Direito em Movimento - Emerj

de reunião condominial, que este teria forjado uma nota fiscal no
valor de R$ 1.500,00, bem como que o mesmo não era digno de
caráter e de confiabilidade para exercer a função de Síndico.
Ora, em nenhum momento o autor traz aos autos nenhum
registro de ocorrência acerca dos fatos, sendo que a ata da
Assembléia Geral Ordinária, acostada às fls. 11/14 teria sido assinada
por dois condôminos que sequer foram arrolados como testemunhas
para prestar depoimento perante este Juízo, a fim de corroborar
as declarações imputadas ao réu que teriam sido reduzidas a termo.
Ademais, o próprio réu e a testemunha arrolada em sua defesa,
a Sra. H, moradora do edifício e que participou da reunião, cuja
oitiva se deu em Juízo, mencionaram que as imputações contidas
na ata não foram proferidas na Assembléia Geral Ordinária, salientando,
ainda, que não tiveram acesso posterior à respectiva ata.
De tal maneira, conforme se observa do art. 333, I, do CPC,
o ônus da prova pertence à parte autora, sendo certo que, neste
caso, diante das provas adunadas, entendo que as alegadas
ofensas não restaram devidamente comprovadas.
O dano moral é devido quando haja intensa interferência
psicológica que afete os sentimentos íntimos do indivíduo, devendo
tal situação ser comprovada por todos os meios de prova admitidos
em direito, sendo certo que o documento acostado às fls. 10/14
não foi corroborado por outras provas.
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
pelo autor, extinguindo o processo na forma do art. 269, I, do CPC.
Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I.
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2005.
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LEONARDO CARDOSO E SILVA
JUIZ DE DIREITO