Direito em Movimento - Emerj

Destaca-se que é, no mínimo, insubsistente, a afirmativa da
ré no sentido de assegurar a não-existência desse tipo de dano na
hipótese dos autos, como se ela pudesse determinar, com tamanha
precisão, a presença de elementos caracterizadores do mencionado
dano, de índole subjetiva.
No caso em tela, resultou caracterizado o dano moral, no
entanto, atendendo o princípio da razoabilidade, este não pode
transformar-se em fonte de lucro. A indenização não se destina a
enriquecer a vítima, o que ensejaria um novo dano.
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido,
condenando a ré ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) a título de danos morais.
Sem custas nem honorários em razão do disposto no art. 55
da Lei nº 9.099/95.
Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2004.
BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES
JUIZ DE DIREITO
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