Direito em Movimento - Emerj

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Aduz que, não obstante tais providências, o autor desencadeou um surto fóbico e passou a golpear a porta pantográfica com os pés, até conseguir destruir várias de suas palhetas, o que gerou o pagamento do reparo da mesma, não podendo o autor fugir da responsabilidade de ressarcir os danos causados ao patrimônio. A sentença julgou procedente, em parte, o pedido para, condenar a parte ré a ressarcir ao autor a quantia de R$ 1.615,00. O réu, ora recorrente, reitera a argumentação da peça de bloqueio, pugnando pela improcedência do pedido. O recorrido prestigia o julgado. 188 Direito em Movimento VOTO A sentença merece reforma somente no tocante aos valores a serem ressarcidos. O autor afirmou somente ter pago duas das cotas cobradas pelo condomínio, razão pela qual, se não houve o pagamento das demais parcelas, não se tem como acolher o pedido de restituição integral daquelas despesas. No que toca aos demais pontos da matéria , nenhum reparo merece a decisão. Com efeito, é obrigação do condomínio a manutenção adequada de todos os elevadores, sendo o pagamento das cotas condominiais exatamente para cobertura de tais despesas, a fim de evitar acidentes, como o acontecido com o autor. A ré não nega que o mesmo tenha tido uma crise de claustrofobia, o que, por si só, aconselharia a que o empregado do condomínio chamasse de imediato o corpo de bombeiros, porque a situação de pânico configura-se situação emergencial que implicaria na necessidade de pronto atendimento para retirada do autor daquele local. Isso por certo teria evitado os danos que acabaram por afetar a estrutura das grades do elevador. Se por um lado, tem-se que poderia o autor ter tido mais auto-controle da situação, até porque a claustrofobia não aumenta com o passar do tempo, mas se instala de imediato quanto alguém se encontra preso em algum lugar, por outro lado não se pode ignorar que a demora no atendimento do autor foi a causa exclusiva daquelas consequências. Por tal razão, VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso, apenas para adequar o valor da condenação àquele indicado como
pago na inicial, no montante de R$646,00 devidamente corrigido e acrescido dos juros legais. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2002. MARIA CÂNDIDA GOMES DE SOUZA JUÍZA RELATORA Direito em Movimento 189
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