Direito em Movimento - Emerj

comum de obrigação de vigiar. Ripert esclarece bem a
questão, ao observar que se deve tomá-la como noção
nova, criada para definir uma obrigação legal que pesa sobre
o possuidor, em razão da detenção da coisa: "Se qualificamos
uma pessoa de guarda, é para encarregar dum risco"
(O regime democrático e o direito civil moderno, p. 348).
Assim, o responsável é, no caso, a pessoa que assume o
risco criado pela coisa que tem a seu serviço, por ou para
sua recreação"
(Responsabilidade Civil e Sua Interpretação Jurisprudencial,
3ª Edição, Editora Revista dos Tribunais, pág. 354).
Não dependendo os danos morais de comprovação, eis que
dizem respeito à esfera interior e individual da autora, que só ela
mesma pode avaliar, tem-se que a simples existência da lesão
física já basta para ensejar a compensação pecuniária por danos
morais. Afinal, muito embora a lesão física tenha se localizado em
pequena parte do corpo da autora, não há que se negar que tenha
se irradiado para o âmbito psíquico, afetando de modo não-reparável
o íntimo de sua personalidade. No caso em questão, a causa do
dano físico também deu azo ao dano moral.
Tenho por razoável e com suficiente poder compensatório
uma indenização no valor equivalente a dez salários mínimos, ou
seja, R$ 1.800,00, devendo a autora ser excluída do rateio entre
os condôminos.
ISTO POSTO,
JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e CONDENO a parte
ré a pagar à autora a quantia de R$1.800,00 (mil e oitocentos
reais) a título de indenização por danos morais, devendo a autora
ser excluída do rateio entre os condôminos.
Sem custas nem honorários.
Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2001
JOSÉ GUILHERME VASI WERNER
JUIZ DE DIREITO
Direito em Movimento 55