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O dano moral é in re ipsa, ficando claro pela gravidade do
fato danoso. Não resta dúvida de que há dever de indenizar. O
montante indenizatório considerará o que dos autos consta, não
se olvidando do caráter pedagógico e ressarcitório da condenação.
A razoabilidade está contemplada, ante as conseqüências do fato,
a duração do evento e a natureza do serviço prestado pela parte
ré. Deve-se levar em conta as condições socioeconômicas da parte
autora, como meio de produzir no causador do dano impacto
bastante para dissuadi-lo do igual e novo atentado.
Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, em parte, para
condenar a primeira ré a pagar a autora a quantia de R$500,00
(quinhentos reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente
e com juros legais, a partir desta; e para condenar a segunda ré ao
pagamento de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de danos
morais, corrigidos monetariamente e com juros legais a partir desta.
Submeto o presente ao Juiz Titular.
CAMILA VILLELES CONTREIRAS DOS SANTOS
JUÍZA LEIGA
VISTOS ETC.
Homologo o presente projeto de sentença, nos termos do
art. 40 da Lei 9099/95 para que surta seus jurídicos e legais efeitos
nos termos do Código de Processo Civil.
Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no artigo 55, da
Lei nº 9.099/95.
Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2006.
ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO
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