Direito em Movimento - Emerj

Aduz que, não obstante tais providências, o autor desencadeou
um surto fóbico e passou a golpear a porta pantográfica com os pés,
até conseguir destruir várias de suas palhetas, o que gerou o
pagamento do reparo da mesma, não podendo o autor fugir da
responsabilidade de ressarcir os danos causados ao patrimônio.
A sentença julgou procedente, em parte, o pedido para,
condenar a parte ré a ressarcir ao autor a quantia de R$ 1.615,00.
O réu, ora recorrente, reitera a argumentação da peça de
bloqueio, pugnando pela improcedência do pedido.
O recorrido prestigia o julgado.
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VOTO
A sentença merece reforma somente no tocante aos valores
a serem ressarcidos.
O autor afirmou somente ter pago duas das cotas cobradas
pelo condomínio, razão pela qual, se não houve o pagamento das
demais parcelas, não se tem como acolher o pedido de restituição
integral daquelas despesas.
No que toca aos demais pontos da matéria , nenhum reparo
merece a decisão.
Com efeito, é obrigação do condomínio a manutenção
adequada de todos os elevadores, sendo o pagamento das cotas
condominiais exatamente para cobertura de tais despesas, a fim
de evitar acidentes, como o acontecido com o autor.
A ré não nega que o mesmo tenha tido uma crise de
claustrofobia, o que, por si só, aconselharia a que o empregado do
condomínio chamasse de imediato o corpo de bombeiros, porque a
situação de pânico configura-se situação emergencial que implicaria
na necessidade de pronto atendimento para retirada do autor
daquele local. Isso por certo teria evitado os danos que acabaram
por afetar a estrutura das grades do elevador.
Se por um lado, tem-se que poderia o autor ter tido mais
auto-controle da situação, até porque a claustrofobia não aumenta
com o passar do tempo, mas se instala de imediato quanto alguém
se encontra preso em algum lugar, por outro lado não se pode
ignorar que a demora no atendimento do autor foi a causa exclusiva
daquelas consequências.
Por tal razão, VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso,
apenas para adequar o valor da condenação àquele indicado como