Direito em Movimento - Emerj

CONDOMÍNIO. DANO EM VEÍCULO CAUSADO PELO PREPOSTO DO
CONDOMÍNIO. DANO MATERIAL. DESPESAS QUE NÃO POSSUEM
RELAÇÃO COM O ACIDENTE QUE DEVEM SER RETIRADAS DA
CONDENAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. (PROC. Nº
2005.700.000200-0 - DRA. EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO
SOUZA CAMPOS)
170 Direito em Movimento
VOTO EMENTA
Acidente envolvendo veículo da parte autora - porteiro do
condomínio que bateu em pilastra ao manobrar o carro da condômina
- pedido de danos materiais consistentes no dano do carro e de
despesas com transporte - pedido de danos morais - fato não
impugnado pela parte ré - contestação dos valores cobrados -
sentença reconheceu somente o dano material - despesas de
embreagem e troca de óleo que não guardam relação com o
acidente - despesas com táxi devidamente comprovadas - há nexo
de causalidade entre o acidente e as despesas de transporte -
despesas de colar de embreagem (R$ 34,04), filtro de óleo do
motor (R$ 14,65), óleo selena (4 litros - R$ 80,00), filtro de ar ($
43,50), kit coifa (R$ 17,51), platô de embreagem (R$ 71,39), disco
de embreagem (R$ 110,78), cabo de embreagem (4263) e mão de
obra mecânica (R$ 405,00), totalizando R$ 820,40 não guardam
relação com o acidente - sentença que se reforma para retirar tal
condenação. - Isto posto, conheço do Recurso acima referenciado
e lhe dou provimento parcial para fixar o valor da condenação em
R$ 4.173,92 (quatro mil, setecentos e setenta e tre reais noventa
e dois centavos), mantendo-se o restante da r. sentença por seus
próprios fundamentos; Sem ônus sucumbenciais.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2005.
EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA CAMPOS
JUÍZA RELATORA