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de vício capaz de determinar a queda. Quem tem a obrigação
de guarda em relação a uma árvore, tem ipso facto, a
responsabilidade presumida pelos danos por ela acarretados,
e não se pode escusar senão provando que o fato se deu em
conseqüência de força maior, caso fortuito ou causa estranha
que lhe não pode ser imputada." José de Aguiar Dias, Da
Responsabilidade Civil, 7ª edição, Ed. Forense, pág.464.
As testemunhas ouvidas em juízo comprovam que sobre o
veículo do autor caiu um galho da árvore existente no terreno do
réu (fls. 33/36).
A testemunha de fls. 35/36 afirmou:
"(...)que estava na rua conversando com a testemunha C. A.,
quando viu cair um galho de árvore no carro do autor; que o
galho caiu da árvore que existe na casa do réu, com os galhos
para fora sobre a rua; que ventou e o galho caiu sobre o
carro do autor; que o vento era normal".
Assim, restou comprovado através da prova testemunhal
colhida às fls. 33/36, que o galho caiu da árvore do réu no veículo
do autor, causando danos. E tal se deu em decorrência da falta
de diligência do réu em cuidar da sua árvore, que está sob a sua
guarda e controle, deixando que da mesma caísse galho sobre o
local em que estava estacionado o carro do autor, sendo sua a
obrigação de indenizar.
Não ocorreu caso fortuito ou força maior. Não havia temporal
ou ventos fortíssimos, no momento em que o galho caiu. O documento
de fl. 49 não comprova ter ocorrido temporal ou ventos fortíssimos
no dia do evento. Ao contrário, informa tal documento que houve
pancada de chuva das 21h às 21h40min, no dia 22.12.98. Segundo
as testemunhas de fls. 33/36, o galho caiu na parte da tarde, tendo
chovido na noite anterior e na parte da manhã do mesmo dia, em
que o galho caiu sobre o veículo do autor.
Destarte, emergiu evidenciado o nexo de causalidade entre
o fato lesivo e os danos causados em decorrência daquele, surgindo
o dever do réu de repará-los.
Todavia, a reparação pelas despesas com transporte não
tem cabimento, pois o veículo do autor não foi consertado e os
danos não o impediam de circular.
A reparação requerida pela depreciação de 15% do valor de
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