Direito em Movimento - Emerj

CONDOMÍNIO. CONDÔMINO, ACOMETIDO DE CRISE CLAUSTROFÓBICA,
QUE FICA PRESO DENTRO DO ELEVADOR EM RAZÃO DE DEFEITO.
NÃO ACIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS SOLICITADO PELO
AUTOR. DEMORA NO ATENDIMENTO EM RAZÃO DO AGUARDO DE
TÉCNICOS. GRADES DO ELEVADOR DANIFICADAS PELO AUTOR.
EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS
RELATIVAS AOS CONSERTOS REALIZADOS NO ELEVADOR.
PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. (PROC. Nº 2002.700.00986-
3 - DRA. MARIA CÂNDIDA GOMES DE SOUZA)
EMENTA
CONDÔMINO PRESO DENTRO DO ELEVADOR, EM RAZÃO DE
DEFEITO. PESSOA QUE É ACOMETIDA DE CRISE
CLAUSTROFÓBICA. DEMORA NO ATENDIMENTO NO AGUARDO
DE TÉCNICOS. NÃO ACIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS,
CONFORME SOLICITADO PELO AUTOR. GRADES DO ELEVADOR
DANIFICADAS. EXCLUDENTE DE CULPABILIADADE POR TER
AGIDO A PARTE SOB O DOMÍNIO DE FORÇA MAIOR.
PAGAMENTO DE PARCELAS PARA CONSERTO DAQUELAS QUE
SE ENCONTRAM PARCIALMENTE DEMONSTRADO. ADEQUAÇÃO
DA CONDENAÇÃO AOS RECIBOS CONSTANTES DOS AUTOS.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Pretendeu o autor indenização por danos materiais, alegando
que ao chegar em seu prédio e tomar o elevador , surpreendeu-se
quando o mesmo parou entre a portaria e o segundo andar.
Acentua que sofre de claustrofobia e, como se trata de
professor de educação física , tinha dois compromissos agendados
para as 17 e 19 horas, com aulas de personal trainer, que acabaram
por ser perdidas, em razão do acidente ocorrido. Aduz que recebeu
cobrança relativa à parcela de R$ 323,00 relativa aos consertos
efetivados no elevador em questão.
Requer a devolução, em dobro, da quantia paga referente às
cotas extras para reparo do elevador.
Em contestação, o reclamado confirma o incidente narrado
na inicial, ressaltando que os bombeiros não foram acionados, eis
que não se tratava de acidente ou iminente risco de acidente,
assim foi encaminhada a assitência técnica Schindler para o local,
que resolveu o problema através de seus técnicos.
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