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A Grande Controvérsia

“Rejeitemos esse decreto”, disseram os príncipes. “Em assuntos de consciência, a maioria não tem poder.” Proteger a liberdade de consciência é dever do Estado, e isto é o limite de sua autoridade em matéria de religião. Todo governo secular que tente legislar sobre observâncias religiosas, ou impô-las pela autoridade civil, está a sacrificar o próprio princípio pelo qual muitas pessoas tão nobremente lutaram. “Os princípios contidos nesse célebre protesto... constituem a própria essência do protestantismo. Ora, este protesto se opõe a dois abusos do homem em matéria de fé: o primeiro é a intromissão do magistrado civil, e o segundo a autoridade arbitrária da igreja. Em lugar desses abusos, coloca o protestantismo o poder da consciência acima do magistrado, e a autoridade da Palavra de Deus sobre a igreja visível. Em primeiro lugar rejeita o poder civil em assuntos divinos, e diz com os profetas e apóstolos. Os protestantes haviam, demais, afirmado seu direito de livremente proferir suas convicções sobre a verdade. Não haveriam de crer e obedecer somente, mas também ensinar o que a Palavra de Deus apresenta, e negavam ao padre ou magistrado, o direito de intervir. O protesto de Espira foi um testemunho solene contra a intolerância religiosa, e uma afirmação do direito de todos os homens de adorarem a Deus segundo os ditames de sua própria consciência...

“Rejeitemos esse decreto”, disseram os príncipes. “Em assuntos de consciência, a maioria não tem poder.” Proteger a liberdade de consciência é dever do Estado, e isto é o limite de sua autoridade em matéria de religião. Todo governo secular que tente legislar sobre observâncias religiosas, ou impô-las pela autoridade civil, está a sacrificar o próprio princípio pelo qual muitas pessoas tão nobremente lutaram. “Os princípios contidos nesse célebre protesto... constituem a própria essência do protestantismo. Ora, este protesto se opõe a dois abusos do homem em matéria de fé: o primeiro é a intromissão do magistrado civil, e o segundo a autoridade arbitrária da igreja. Em lugar desses abusos, coloca o protestantismo o poder da consciência acima do magistrado, e a autoridade da Palavra de Deus sobre a igreja visível. Em primeiro lugar rejeita o poder civil em assuntos divinos, e diz com os profetas e apóstolos. Os protestantes haviam, demais, afirmado seu direito de livremente proferir suas convicções sobre a verdade. Não haveriam de crer e obedecer somente, mas também ensinar o que a Palavra de Deus apresenta, e negavam ao padre ou magistrado, o direito de intervir. O protesto de Espira foi um testemunho solene contra a intolerância religiosa, e uma afirmação do direito de todos os homens de adorarem a Deus segundo os ditames de sua própria consciência...

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A <strong>Grande</strong> Controversia<br />

praias da Baía de Narragansett, lançou ali os fundamentos do primeiro Estado dos tempos<br />

modernos que, no mais amplo sentido, reconheceu o direito da liberdade religiosa.<br />

O princípio fundamental da colônia de Roger Williams era “que todo homem teria<br />

liberdade para adorar a Deus segundo os ditames de sua própria consciência.” -Martyn.<br />

Seu pequeno Estado -Rhode Island -tornou-se o refúgio dos oprimidos, e cresceu e<br />

prosperou até que seus princípios básicos -a liberdade civil e religiosa -se tornaram as<br />

pedras angulares da República Americana. sNo grandioso e antigo documento que<br />

aqueles homens estabeleceram como a carta de seus direitos -a Declaração de<br />

Independência -afirmavam: “Consideramos como verdade evidente que todas as pessoas<br />

foram criadas iguais; que foram dotadas por seu Criador de certos direitos inalienáveis,<br />

encontrando-se entre estes a vida, a liberdade e a busca da felicidade.” E a Constituição<br />

garante, nos termos mais explícitos, a inviolabilidade da consciência: “Nenhum requisito<br />

religioso jamais se exigirá como qualificação para qualquer cargo de confiança pública<br />

nos Estados Unidos.” “O Congresso não fará nenhuma lei que estabeleça uma religião ou<br />

proíba seu livre exercício.”<br />

“Os elaboradores da Constituição reconheceram o eterno princípio de que a relação do<br />

homem para com o seu Deus está acima de legislação humana, e de que seus direitos de<br />

consciência são inalienáveis. Não foi necessário o raciocínio para estabelecer esta<br />

verdade; temos consciência dela em nosso próprio íntimo. É essa consciência que, em<br />

desafio às leis humanas, tem sustentado tantos mártires nas torturas e nas chamas.<br />

Sentiam que seu dever para com Deus era superior às ordenanças humanas, e que<br />

nenhum homem poderia exercer autoridade sobre sua consciência. É um princípio inato<br />

que nada pode desarraigar.” -Documentos do Congresso (Estados Unidos da América do<br />

Norte).<br />

Espalhando-se pelos países da Europa a notícia de uma terra onde todo homem<br />

gozava o fruto de seu próprio trabalho, obedecendo às convicções de sua consciência,<br />

milhares se concentraram nas praias do Novo Mundo. Multiplicaram-se rapidamente as<br />

colônias. “Massachusetts, em virtude de lei especial, estendia cordiais boas-vindas e<br />

auxílio, à expensa pública, aos cristãos de qualquer nacionalidade que fugissem através<br />

do Atlântico ‘para escaparem de guerras ou fome, ou da opressão de seus perseguidores’.<br />

Assim os fugitivos e opressos pela lei se faziam hóspedes da comunidade pública.” -<br />

Martyn. Vinte anos depois do primeiro embarque de Plymouth, outros tantos milhares de<br />

peregrinos se tinham estabelecido na Nova Inglaterra.<br />

A fim de assegurarem o objetivo que procuravam, “contentavamse com ganhar parca<br />

subsistência, por uma vida de frugalidade e labuta. Nada pediam do solo senão o razoável<br />

produto de seu próprio labor. Nenhuma visão dourada projetava falsa luz sobre seu<br />

caminho. ... Estavam contentes com o progresso vagaroso mas firme de sua política

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