1987 - Projeto de Constituiçao angustia o país

enorme saco de gatos, capaz de produzir um interminável emaranhado de impropriedades,
redundâncias, inépcias e absurdos, como se pode ver dos relatórios das chamadas Comissões
Temáticas, já publicados, e que vão agora ser compactados num grande copião (como se faz no
cinema) pelos montadores do relator Bernardo Cabral” (“Jornal do Brasil”, 21-6-87).
11 . Agressividade verbal e física conturba as sessões da Constituinte
Vem a propósito salientar, ainda que muito de passagem, o clima de agressividade verbal –
e até mesmo física – entre os Constituintes, que levou o relator Bernardo Cabral a comparar o Plenário
a um “mercado persa, onde o insulto é a moeda corrente” (“O Globo”, 17-6-87).
Ainda segundo “O Globo”(2-8-87), teria havido naquela Assembléia uma média de quatro
brigas por semana.
Eis alguns exemplos de agravos mútuos e cenas de autêntico pugilismo verificadas em certas
sessões.
“Depois de atender a 14 questões de ordem levantadas pelos xiitas do PMDB, o senador
[Afonso Arinos] educadamente, dirigiu-se à Deputada Cristina Tavares com um ‘minha senhora’.
“Imediatamente a parlamentar retrucou, afirmando que não era uma senhora e sim uma
Constituinte.
“Paciente, Arinos explicou que estava lhe dispensando o tratamento devido a uma dama
por quem tinha o maior apreço. Foi a gota d’água.
“Aos gritos, a Deputada arrematou:
‘- Não sou uma dama e dispenso o seu apreço!” (“O Globo”, 20-5-87).
O “Jornal do Brasil”(25-5-87) registra a seguinte altercação entre o senador Edison Lobão
(PFL-MA) e a deputada Cristina Tavares:
O senador, presidindo a reunião: “Ao meu rei tudo. Menos a minha honra”.
A deputada: “Isso é pra quem tem honra...”
Uma briga de socos entre os constituintes Lysâneas Maciel (PDT-RJ) e João de Deus (PDT-
RS) impediu a formalização do acordo entre os evangélicos, a respeito dos seguintes três itens do
relatório Bisol (relator da Comissão de Soberania): o relativo às limitações aos cultos, à não
discriminação aos homossexuais e à legislação sobre proteção ao consumidor (cfr. “Jornal do Brasil”,
14-6-87).
“Terminou em pancadaria a primeira parte da sessão de votação do relatório da Comissão
de Ordem Econômica ... Os trabalhos foram suspensos à 1 hora da madrugada ... após 15 minutos
de agressões verbais e físicas entre deputados, dos grupos progressistas e liberal-conservador. O
conflito só não se reproduziu nas galerias ... pela interferência da segurança da Câmara” (“Jornal
do Brasil”, 14-6-87).
Saldo parcial daquela sessão, segundo Gloria Alvarez, do “Jornal do Brasil”(15-6-87): “dois
microfones foram quebrados na cabeça dos participantes e o próprio presidente da comissão –
deputado José Lins (PFL-CE) – saiu correndo da reunião”.
“Uma questão de ordem do líder do governo, Carlos Sant’Anna, ... a anulação da votação,
feita sábado, quando foi aprovado um outro projeto de decisão, que proíbe a conversão da dívida
externa em investimentos de risco.
“A partir do argumento de Sant’Anna, os ânimos se exaltaram em plenário; a ponto de, já
quase no final, o líder do PFL, José Lourenço (BA), ter xingado com um palavrão o deputado Paulo
Ramos, autor do projeto de decisão” (“O Estado de S. Paulo”, 14-7-87).
12 . Dispêndio Faraônico
É triste notar que, para produzir a obra a tantos títulos eivada de inautenticidade, a
Assembléia Constituinte esteja efetuando gastos verdadeiramente faraônicos.
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