1987 - Projeto de Constituiçao angustia o país

Mauro Chaves, em artigo para “O Estado de S. Paulo” (30-7-87), faz o elenco dos apelidos
que vêm sendo atribuídos ao Projeto Cabral:
“A partir desses traços característicos da classe e das lideranças políticas brasileiras ...
podemos explicar o Monstrengo, o samba-do-crioulo-doido, o Tratado de Bestialogia, a Bíblia
Mentecapta, o Rol de Asneiras, o Código Frankenstein ou que mais apelido tenha aquela ‘coisa’ em
501 artigos gerada pela Comissão de Sistematização”.
O próprio relator da Comissão de Sistematização (deputado Cabral) e o presidente desta
(senador Arinos) declararam não ter gostado do Anteprojeto. O senador Arinos chegou a sugerir a
redação de outro texto, alegando que o Projeto partiu de uma falha elementar, que foi não ter uma
proposta que servisse de base.
O deputado Bernardo Cabral afirma que o Projeto “saiu um monstrengo, sim, mas o autor
não fui eu” (“Veja”, 8-7-87).
Uma das declarações mais expressivas sobre a inviabilidade do Anteprojeto da Comissão de
Sistematização é a do próprio relator:
“Esse anteprojeto de Constituição que foi elaborado não tem linearidade ideológica, não
tem consistência no Direito Constitucional porque violenta não só as suas regras, mas fere o que foi
feito de uma Comissão para outra. Por exemplo, várias comissões trataram da reforma agrária, dos
direitos coletivos e sociais. Então se chocam, porque as posições são antagônicas. Se viesse um
projeto só, saberíamos se ele era progressista, direitista ou esquerdista, mas teria um traço só.
“- Então virou uma loucura?
“- É um ajuntamento que precisava ter sido feito de outra forma. ...
“Tenho lido nos jornais que o presidente José Sarney não estava satisfeito com essa Carta.
Declarou que, com ela, o País seria ingovernável. Nossos pontos de vista, pelo menos aqui, empatam.
Eu também acho que o País será ingovernável com esse anteprojeto” (“Shopping News – City
News”, São Paulo, 5-7-87).
4 . O Senador José Richa chega a propor o recesso da Constituinte
Diante do impasse que assim se delineava, o Senador José Richa propôs “a suspensão dos
trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte por 30 dias para que os parlamentares possam
analisar os problemas nacionais ... ‘Não é preciso ganhar campeonato do mundo de fazer
Constituição’, afirmou Richa, acrescentando que está disposto a coordenar um grupo
suprapartidário para ‘salvar a Constituinte’, que segundo ele está trabalhando em clima muito
tumultuado” (“O Globo”, 5-7-87).
Como era de prever, a proposta causou muita polêmica entre os Constituintes. Apoiaram-na
a líder em exercício do PFL, Sandra Cavalcanti e o deputado Delfim Netto. Este último disse: “Acho
que é uma proposta muito sensata, que poderia trazer de volta o Congresso ao seu centro de
gravidade” (“O Estado de S. Paulo”, 7-7-87).
O Presidente Sarney também se pronunciou sobre o assunto, dizendo que via “com bons
olhos a proposta do senador José Richa (PMDB-PR) de suspender temporariamente os trabalhos da
Constituinte ‘para a compatibilização de pontos que não guardam uma unidade de pensamento no
anteprojeto preparado pelo relator da Comissão de Sistematização, Bernardo Cabral’” (“O Estado
de S. Paulo”, 2-7-87).
A proposta, entretanto, não vingou entre os Constituintes. E a saída para o impasse vem
sendo buscada numa outra via: um acordo suprapartidário.
5 . A formação de blocos suprapartidários
Iniciada a discussão do Projeto Cabral em plenário, o deputado Plinio de Arruda Sampaio
(PT-SP) se perguntava se o texto seria efetivamente debatido pelos Constituintes:
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