1987 - Projeto de Constituiçao angustia o país
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sido abordado o assunto nas eleições-sem-idéias <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> novembro passado, o público se acha<br />
profundamente <strong>de</strong>sapetrechado para opinar a respeito.<br />
A ina<strong>de</strong>quação do Substitutivo Cabral 2 ao Brasil <strong>de</strong> hoje, como ao <strong>de</strong> ontem, só po<strong>de</strong> tornálo<br />
nocivo ao interesse da Nação.<br />
2 . As correntes em que se divi<strong>de</strong> a opinião nacional, em matéria <strong>de</strong> família<br />
Duas correntes principais divi<strong>de</strong>m a opinião pública brasileira a respeito do instituto da<br />
família.<br />
A primeira <strong>de</strong>las opta <strong>de</strong>cididamente por tudo quanto, nessa matéria, reflita com fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong><br />
e clareza os princípios imutáveis <strong>de</strong> nossa tradição cristã.<br />
A outra, inspirada ou pelo materialismo histórico ou pelo hedonismo neopagão, visa – direta<br />
ou indiretamente, clara ou veladamente – a abolição inteira e completa da família.<br />
Entre estas duas posições principais, situa-se toda uma gama <strong>de</strong> tendências intermediárias<br />
que objetivam conciliar, mediante combinações diversas, as tendências e doutrinas daquelas<br />
correntes.<br />
Assim os divorcistas, entre os quais é preciso por sua vez distinguir diferentes propensões a<br />
favor <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong>s maiores ou menores para a dissolução do vínculo conjugal.<br />
Analogamente, po<strong>de</strong>m fazer-se distinções entre os que – forçando talvez um pouco a<br />
expressão – po<strong>de</strong>riam chamar-se genericamente feministas. Pois nesse gênero cabem espécies<br />
diferentes, que pleiteiam graus maiores ou menores <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> entre os cônjuges. E, por fim, ainda<br />
há que tomar em conta os que pleiteiam, em graus diversos, a diminuição do pátrio po<strong>de</strong>r.<br />
Entre essas posições intermediárias, outras importantes distinções haveria que fazer. Alguns<br />
<strong>de</strong>sejam apenas reformas estáticas, que se lhes afiguram o nec plus ultra em matéria <strong>de</strong> concessões<br />
às doutrinas ditas “mo<strong>de</strong>rnas”. Outros não são tão <strong>de</strong>finidos. Favorecem para o dia <strong>de</strong> hoje reformas<br />
que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já admitem como fluidas e <strong>de</strong>stinadas, por sua vez, a serem reformadas sucessivamente<br />
mais adiante. E sem que se conheça qual o ponto terminal das concessões em ca<strong>de</strong>ia que se<br />
manifestam dispostos a fazer.<br />
Estas últimas posições facilmente se confun<strong>de</strong>m com a <strong>de</strong> certos propugnadores da abolição<br />
da indissolubilida<strong>de</strong> conjugal ou até do casamento e da família. Com freqüência digna <strong>de</strong> nota,<br />
pleiteiam eles medidas intermediárias “mo<strong>de</strong>radas”. Assim agem porque sentem não haver condições,<br />
em nossa opinião pública, para fazer prevalecer o programa integral que têm em mente. E, por isto,<br />
praticam com os “intermediários” uma política <strong>de</strong> mão estendida e <strong>de</strong> frente única. Com o que tentam<br />
lançar o Brasil no caminho das reformas graduais, preparando cada uma a seguinte, até que o espírito<br />
público, a lei e os costumes tenham <strong>de</strong> tal maneira “evoluído”, que aceitem sem repugnâncias <strong>de</strong><br />
maior monta a <strong>de</strong>molição final do instituto da família.<br />
Até que ponto essa caminhada <strong>de</strong> larga envergadura, rumo à <strong>de</strong>struição da família, se <strong>de</strong>ve<br />
exclusivamente à força <strong>de</strong> impacto das tendências e doutrinas corrosivas há pouco mencionadas? Por<br />
exemplo, se houvesse da parte <strong>de</strong> todas as autorida<strong>de</strong>s eclesiásticas – e não apenas <strong>de</strong> algumas – uma<br />
proporcionada reação a esta caminhada dramática, não é bem certo que o Brasil não teria enveredado<br />
nela, ou estaria bem menos <strong>de</strong>molido pela ofensiva moral permissivista <strong>de</strong> nossos dias?<br />
Tal pergunta encontra alguma resposta no seguinte <strong>de</strong>poimento do Car<strong>de</strong>al-Arcebispo do<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro, D. Eugênio Sales, quanto ao fervor antidivorcista do falecido Car<strong>de</strong>al Motta,<br />
Arcebispo <strong>de</strong> São Paulo e <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> Aparecida do Norte: “Se a Igreja no Brasil tivesse lutado como<br />
o Car<strong>de</strong>al Dom Carlos Carmelo <strong>de</strong> Vasconcellos Motta, o divórcio não teria sido aprovado” (“O<br />
Globo”, 21-9-82).<br />
A observação do Purpurado faz lembrar um fato mais amplo e <strong>de</strong> notorieda<strong>de</strong> incontestável.<br />
É a freqüência exagerada com que muitos pregadores católicos insistem em tratar <strong>de</strong> matérias sócioeconômicas,<br />
com preterição danosa dos temas especificamente religiosos e morais. E isto a tal ponto<br />
que causaram estranheza até à bancada protestante da atual Constituinte (cfr. Parte III, Cap. V, 7).<br />
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