1987 - Projeto de Constituiçao angustia o país

11 . Agressividade verbal e física conturba as sessões da Constituinte ............................................................................... 117
12 . Dispêndio Faraônico ..................................................................................................................................................... 117
Capítulo VIII – Um Projeto de Constituição que desagradou profundamente o País ........................... 118
1 . O texto constitucional em elaboração suscitou desde logo pesadas críticas ................................................................... 118
2 . Um Projeto de Carta Magna, dispositivos que caberiam normalmente na legislação ordinária ...................................... 119
3 . O chamado “Projeto Cabral”, em particular, foi objeto de repulsa generalizada ............................................................ 119
4 . O Senador José Richa chega a propor o recesso da Constituinte .................................................................................... 120
5 . A formação de blocos suprapartidários........................................................................................................................... 120
6 . A orientação de fundo do Projeto Cabral ........................................................................................................................ 122
7 . Alguns aspectos particularmente aberrantes do Projeto Cabral ...................................................................................... 123
8 . O Brasil pós-Constituinte, caso prevaleçam certos dispositivos do Projeto Cabral ........................................................ 124
A . Equiparação entre casamento e união livre ..................................................................................................................................... 124
B . Igualdade entre o homem e a mulher .............................................................................................................................................. 124
C . Aborto ............................................................................................................................................................................................. 125
D . Homossexualidade .......................................................................................................................................................................... 125
E . Educação ......................................................................................................................................................................................... 125
F . Propriedade rural ............................................................................................................................................................................. 126
G . Propriedade empresarial ................................................................................................................................................................. 126
H . Tributação....................................................................................................................................................................................... 127
I . Anistia e reintegração dos militares cassados ................................................................................................................................... 127
J . Num projeto rubicundamente antidiscriminatório, absurda discriminação em favor do silvícola .................................................... 128
9 . O utopismo revolucionário inspirador dos trabalhos da atual Constituinte ..................................................................... 128
Parte IV – O Projeto de Constituição que investe contra a civilização cristã no Brasil ............... 130
1 . Preparação e tramitação dos Anteprojetos e Projetos ..................................................................................................... 130
2 . Corre-corre põe em xeque a representatividade da Constituinte ..................................................................................... 132
3 . Um acontecer tumultuado impõe um método de análise “sui generis” ........................................................................... 133
Capítulo I – A família brasileira gravemente golpeada no Substitutivo Cabral .................................... 134
1 . Os fundamentos cristãos do instituto da família no Brasil .............................................................................................. 134
2 . As correntes em que se divide a opinião nacional, em matéria de família ...................................................................... 135
3 . A doutrina católica tradicional em matéria de família .................................................................................................... 136
4 . Família: uma instituição que o Substitutivo se exime de definir mas sobre o qual legisla com exagerada extensão ...... 136
5 . Caminho livre para o aborto ........................................................................................................................................... 140
6 . Caminho livre para a contracepção ................................................................................................................................. 140
7 . Omissão quanto à eutanásia ............................................................................................................................................ 141
8 . Virtual instituição do verdadeiro divórcio direto ............................................................................................................ 142
9 . Nas relações familiares, a intervenção do Estado ........................................................................................................... 143
10 . Um ensino de sentido fortemente ideológico ................................................................................................................ 143
11 . Autogestão no ensino: nivelando por baixo... ............................................................................................................... 144
12 . “Ensino universal, obrigatório e gratuito” .................................................................................................................... 145
13 . Sem amparo do Estado as escolas privadas .................................................................................................................. 145
Capítulo II – A propriedade privada e a livre iniciativa sob o rolo compressor do intervencionismo estatal
............................................................................................................................................................... 146
1 . A doutrina católica sobre o direito de propriedade ......................................................................................................... 146
2 . Livre iniciativa: direito do homem, a usar, em favor de si mesmo, a inteligência, a vontade e a sensibilidade próprias 146
3 . No Projeto de Constituição, a corrosão de um direito que o Estado “assegura e protege” ............................................. 147
4 . A livre iniciativa e o princípio de subsidiariedade .......................................................................................................... 149
5 . A tendência estatizante do Substitutivo Cabral............................................................................................................... 150
6 . Exemplificando: os recursos minerais e o potencial de energia hidráulica nas mãos do Estado ..................................... 151
7 . Outro exemplo: assegurado o monopólio da Petrobrás ................................................................................................... 152
8 . Também o monopólio dos serviços públicos .................................................................................................................. 152
9 . Reforma da Saúde........................................................................................................................................................... 152
Capítulo III – No Substitutivo Cabral, presentes os múltiplos elementos de uma Reforma Agrária
socialista e confiscatória ........................................................................................................................ 153
1 . Não cabe alegar a função social da propriedade para pleitear a Reforma Agrária no Brasil........................................... 153
2 . Se se provasse a necessidade da Reforma Agrária, o ônus dela não deveria recair apenas sobre os proprietários rurais 154
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