1987 - Projeto de Constituiçao angustia o país

pretexto, a algum organismo internacional. Este terá então sua garra posta dentro do Brasil, a serviço
de interesses alienígenas que se apresentarem para tirar proveito da situação.
Entre esses interesses deve ser mencionado, em primeira linha, o da Rússia comunista,
obviamente empenhada em multiplicar na bacia Amazônica, desde as nascentes no Peru até o estuário
Atlântico, essas mini-repúblicas artificiais e abortivas. A vantagem que Moscou poderia obter com
isto consistiria em transformar gradualmente essas unidades em pequenas Nicaráguas, e em
convulsionar as mal povoadas imensidades amazônicas, criando nelas o ódio do índio contra a raça
branca, e “protegendo-o” contra o “imperialismo” das nações ibero-americanas circundantes 82 .
Capítulo VIII – Comentários a temas esparsos tratados pelo
Substitutivo Cabral 2
Como já foi dito na Introdução à Parte IV, o presente livro não teve a intenção de conter um
tratado comentando todo o Substitutivo Cabral 2 . Se o tivesse, estaria no âmbito de analisar a
totalidade dos seus dispositivos, um por um. A intenção do autor foi tão-só considerar os artigos
especialmente relacionados com a posição ideológica da TFP.
Embora adotando esse objetivo mais restrito, o trabalho está longe de ser curto. E o prazo de
que foi possível dispor para fazê-lo foi o absolutamente indispensável para que chegasse a tempo ao
conhecimento e à análise dos srs. Constituintes e da opinião pública.
Na realidade, porém, distinção entre o que diz e o que não diz respeito às metas doutrinárias
da TFP simplifica exageradamente a tarefa, porque há evidentemente matérias que a elas concernem
apenas secundum quid.
Não havendo tempo para tratar de modo cabal de todas elas, a TFP também não quis eximirse
inteiramente de qualquer pronunciamento. Razão pela qual agrupou no presente capítulo algumas
dentre essas matérias, seguidas de comentários tão sintéticos quanto a natureza delas permitia.
Entre tais matérias, ocupa lugar de especial importância a questão dos índios, porque afeta a
soberania nacional e a evangelização dos silvícolas. Pelo que lhe foi consagrado todo o Capítulo
82
Em recentes declarações, o Ministro da Justiça, Paulo Brossard, qualificou de oportunas as denúncias do
jornal “O Estado de S. Paulo”, da existência de um plano arquitetado, dentro e fora do País, com vistas à
internacionalização da Amazônia e sob pretexto da defesa das prerrogativas indígenas. Para o Ministro, a emenda
constitucional patrocinada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) “comprova a existência de plano preparado
pelos que imaginam solapar a soberania nacional por conta de seus interesses” (“O Estado de S. Paulo”, 18-8-87).
Os movimentos separatistas indígenas de há muito figuram, aliás, entre os objetivos da Revolução Comunista
Internacional.
Assim, escreve Walter Kolarz, da BBC de Londres, conhecido especialista em assuntos do comunismo:
“A Segunda Declaração de Havana invocou o caso dos índios, dos mestiços, dos negros e dos mulatos na
esperança de encontrar, nesses grupos raciais, um poderoso exército de reserva da revolução ... Essas questões raciais
estavam sendo suscitadas na Declaração de Havana com especial persistência, e as passagens em apreço lembram várias
declarações sobre a América Latina feitas pela Internacional Comunista de antes da guerra na qual o problema dos
índios costumava ocupar lugar importante.
“Já em 1928, por ocasião do Sexto Congresso Internacional Comunista, os partidos da América Latina foram
instruídos para elaborarem ‘toda uma série de medidas especiais relativas à autodeterminação para as tribos de índios,
a propaganda especial nas próprias línguas deles e aos esforços especiais para conquista de elementos importantes entre
eles’. Em resposta a essa orientação geral, os comunistas peruanos advogaram a formação das repúblicas Quechuan
e Aymaran, e até o Partido Comunista do Chile exigiu a criação da república de Arauco, embora houvesse apenas uns
poucos mil índios araucanos nas partes meridionais do país. Já em 1950 os comunistas mexicanos lançavam o ‘slogan’:
‘autonomia na administração local e regional’ para os povos indígenas.
“Não obstante as asserções contidas na ‘Declaração de Havana’, os comunistas não eram mais pró-negros
ou pró-índios do que eram pró-tibetanos, pró-guineenses, pró-húngaros ou pró qualquer outro povo. Negros, mulatos,
índios e mestiços destinavam-se simplesmente a ser usados como matéria-prima sociológica e política para promover a
ascensão dos partidos comunistas latino-americanos ao poder” (Walter Kolarz, Comunismo e Colonialismo, Dominus,
São Paulo, 1965, p. 99).
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