1987 - Projeto de Constituiçao angustia o país

Assim como a Revolução Francesa eliminou todas as desigualdades que pôde, reduziu
muitas das que não conseguiu eliminar e tendeu constantemente para a igualdade completa, assim
também a influência do espírito igualitário de 1789 se fez sentir no Projeto Cabral, no sentido de
eliminar ou reduzir quanto possível certas desigualdades, essenciais ao mundo de aquém-cortina-deferro.
E não é difícil perceber que esse sopro igualitário continuamente bafejado pelo PCB e pelo PC
do B, é animado pela esperança de que a aprovação do Projeto seja marco significativo para o
estabelecimento de uma igualdade completa, da “liberdade” carcerária e da fraternidade feroz
implantada na Rússia – a partir de 1917 por Lenin.
Um tal sopro, consciente em uns, subconsciente em outros, em todo caso presente no espírito
de todos a quem ele impulsiona, serve de explicação para muito do que a Constituinte está chamada
a aceitar ou rejeitar na fase final de debates, emenda e votações em que vai penetrar.
É tão saliente essa inspiração, que em numerosos comentários acode naturalmente a
comparação explícita ou implícita, transparente ou velada, entre o que se passa na atual Constituinte
e a atmosfera ideológica da Revolução Francesa, ou, de modo mais genérico, com numerosos
movimentos revolucionários do século passado ou mesmo deste:
“Em todo o ano passado e o começo deste, ‘era como se estivéssemos em 1789, discutindo
o abecê das coisas mais elementares’” (Alexandre Costa, “O Estado de S. Paulo”, 16-4-87), comenta
o Ministro da Justiça, Paulo Brossard.
“A Constituinte que hoje se instala elegeu-se, no entanto, sob uma atmosfera social
impregnada de partículas ideológicas e políticas mais propícias aos empreendimentos utópicos. ...
“A utopia e a demagogia, em doses elevadas, comprovam a existência de uma excitação
cívica mal canalizada. Uma constituição não se impregna de sentido duradouro apenas porque se
compromete com o horizonte utópico”(“Jornal do Brasil”, 1 º -2-87).
“Ela [a Assembléia Constituinte] não diminui conflitos: dilata-os, transforma-os em
impasse e pode levá-los ao paroxismo, com o sacrifício da ordem e, em seguida, da liberdade. Não
foi assim com o advento do Terror, a guilhotina funcionando a plena carga e o Comitê de Salvação
Pública decidindo sobre a honra, o patrimônio e a vida de todos os franceses?” (“O Estado de S.
Paulo”, 17-2-87).
“Enquanto os constituintes rascunham normas do futuro regimento em Brasília, sobra
tempo para um pulinho à França de 1789. Não se pode perder a instalação da assembléia dos
Estados Gerais no dia 4 de junho. Durante cinco semanas, Versalhes foi igualzinha a Brasília:
conversa fiada. A nobreza e o clero puxavam com elegância para um lado, os burgueses
estabanadamente para o outro. ... O impasse se manteve arrogante até o dia 17. Aí então foi posta
em votação a diabólica proposta para o Terceiro se separar dos outros dois e deliberar com
exclusividade como assembléia constituinte. Um achado, a idéia do padre (Abbé Sieyès). Dirigiramse
em bando, barulhento mas determinado, para a sala do jogo da péla, que ficava perto ... Aí o
pessoal do Terceiro fez o juramento de não se separar antes de dar à França uma constituição. O
golpe preventivo caiu no vazio, o clero e a nobreza caíram fora e o Terceiro Estado caiu em si. Ainda
não era a revolução, mas – sem dúvida – já era a constituição” (Wilson Figueiredo, “Jornal do
Brasil”, 8-2-87).
“Brincou-se mais de revolução, ora na moldura francesa de 1789, ora no padrão equívoco
da Rússia de 1917, mas sem considerar o Brasil – nas suas necessidades e nas suas peculiaridades
sociais e históricas”(“Jornal do Brasil”, 2-7-87).
Senador Afonso Arinos: “Estamos atravessando hoje no Brasil uma fase que a Europa
atravessou há cem anos. A Revolução de 1848 42 , na França, foi uma revolução social típica. Foi
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Em 1830, uma Revolução impregnada fortemente pelo espírito de 1789 depusera Carlos X. Essa Revolução
elevou ao trono o Duque de Orleans, filho do famoso príncipe revolucionário, “Philippe-Égalité”. Subiu ele ao trono
com preterição dos direitos do herdeiro legítimo, pertencente a linha primogênita, Henrique, Duque de Bourdeaux e depois
Conde de Chambord. Alçado ao trono por uma Revolução liberal, o Duque de Orleans tomou o nome de Luís Felipe I.
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