1987 - Projeto de Constituiçao angustia o país

3 . Antes de desapropriar as terras particulares inaproveitadas, seria preciso que o Estado esgotasse outros recursos de que
dispõe .................................................................................................................................................................................. 154
4 . Como funcionará o mecanismo das desapropriações, segundo o Substitutivo ............................................................... 154
A . Pagamento em títulos da dívida agrária .......................................................................................................................................... 155
B . Omissão quanto ao valor de indenização das benfeitorias............................................................................................................... 155
C . Que acontecerá com o proprietário se o Estado não tiver com que pagar a dívida interna? ............................................................ 155
D . Esperança de que a legislação ordinária faça justiça ....................................................................................................................... 155
E . Qual o alcance da presença do proprietário ou de perito por ele designado, na vistoria do imóvel? ................................................ 156
F . O Juiz, uma figura “con la quale o senza la quale, il mondo va tale quale” ..................................................................................... 156
G . Nem em caso de desapropriação injusta o proprietário reaverá seu imóvel! ................................................................................... 157
5 . Por que não transferir para o domínio particular o imenso latifúndio estatal? ................................................................ 157
6 . Rumo às fazendas coletivas, como na Rússia ................................................................................................................. 158
7 . Outros dispositivos sobre Reforma Agrária .................................................................................................................... 159
A . Hostilidade à colaboração dos imigrantes ....................................................................................................................................... 159
B . A “guilhotina” da Reforma Agrária atingirá amanhã as propriedades hoje consideradas pequenas ou médias ............................... 160
C . Oposição ao mandamento divino: “Povoai toda a Terra” ................................................................................................................ 161
Capítulo IV – O Substitutivo Cabral abre perigosamente as portas para a Reforma Urbana ................ 162
1 . Um dispositivo que permite fulminar com a desapropriação o patrimônio de todos os particulares .............................. 162
2 . É o Estado quem julgará se a propriedade cumpre sua função social ............................................................................. 162
3 . Nada resguarda o proprietário urbano de uma avaliação de seu imóvel feita segundo critérios estatais cerebrinos ....... 162
4 . Usucapião-relâmpago... .................................................................................................................................................. 163
Capítulo V – Também a Reforma Empresarial parece dar seus primeiros passos ................................ 164
1 . Para os trabalhadores, todas as vantagens possíveis... e ainda algumas mais ................................................................. 164
2 . Utopismo em relação aos empregados domésticos ......................................................................................................... 165
3 . A participação obrigatória nos lucros e na gestão da empresa ........................................................................................ 166
4 . Direito de greve sem necessárias ressalvas ..................................................................................................................... 168
5 . Utopismo autogestionário: meta última do Substitutivo? ............................................................................................... 168
Capítulo VI – As divagações sócio-sentimentais que estão na raiz de uma mal-compreendida função
social da propriedade ............................................................................................................................. 170
1 . Função social, “slogan” muito difundido e conceito pouco definido... ........................................................................... 170
2 . Um pressuposto mais sentimental que doutrinário: a desigualdade faz sofrer ................................................................ 170
3 . Conseqüência necessária dessas divagações sentimentais: cumpre atuar para que desapareçam todas as desigualdades
............................................................................................................................................................................................. 171
4 . Ao sopro mortífero do marxismo, esse anelo deixa de se basear na caridade cristã e começa a apelar para a “justiça”
marxista ............................................................................................................................................................................... 171
5 . Na difusão dessa melopéia, socialismo utópico e socialismo científico desempenham papéis diferentes ...................... 172
6 . Os problemas efetivamente criados pela Revolução Industrial foram pouco a pouco se atenuando ............................... 172
7 . Ação benéfica da Igreja, rejeitando simultaneamente o egoísmo capitalista e o igualitarismo revolucionário ............... 173
8 . A “esquerda católica”, renascida das cinzas da heresia modernista, volta a aquecer a agitação ideológica, filosófica e
sócio-econômica .................................................................................................................................................................. 173
9 . A “função social da propriedade” no ensino tradicional da Igreja .................................................................................. 174
10 . Limites e sutilezas da função social da propriedade, segundo os moralistas católicos ................................................. 174
11 . Como a “esquerda católica” envenena o problema ....................................................................................................... 175
12 . Todo o corpo social tem funções a cumprir em favor do bem comum ......................................................................... 175
13 . “Jesus se fez pobre para enobrecer a pobreza” (São Pio X) .......................................................................................... 176
Capítulo VII – Índios: os aristocratas da nova ordem constitucional .................................................... 177
1 . A História do Brasil reinterpretada segundo certas correntes da “Teologia da Libertação” ........................................... 177
2 . Harmonização das etnias em oposição à luta de raças .................................................................................................... 179
3 . Culturas diversas que se completam amistosamente em um só povo ............................................................................. 180
4 . Privilégios concedidos aos índios no Substitutivo .......................................................................................................... 181
5 . Socialismo autogestionário entre os índios ..................................................................................................................... 182
6 . Exploração das riquezas naturais, só com autorização dos índios! ................................................................................. 183
7 . Concepção hipertrofiada dos direitos dos índios: ameaça à soberania nacional ............................................................. 183
Capítulo VIII – Comentários a temas esparsos tratados pelo Substitutivo Cabral 2 ............................. 184
1 . Minguado o âmbito de ação das Forças Armadas ........................................................................................................... 185
2 . Reintegrados em seus postos os militares punidos ......................................................................................................... 186
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