1987 - Projeto de Constituiçao angustia o país

Í N D I C E
Ao leitor - A repetição, no Brasil, de uma experiência malograda atrás da cortina de
ferro – a “vergonha de nosso tempo” ............................................................................ 5
Parte I – A democracia nos seus mecanismos de representação ...................................................... 9
Capítulo I – A democracia na era política da “Abertura” – Representação e autenticidade .................... 10
1 . O Brasil no regime de “Abertura” .................................................................................................................................... 10
2 . Democracia e vontade popular – Unanimidade e maioria ................................................................................................ 10
3 . Democracia direta e democracia representativa ................................................................................................................ 10
4 . A proteção das minorias na democracia representativa .................................................................................................... 11
5 . O referendum .................................................................................................................................................................... 11
6 . O voto direto e secreto ...................................................................................................................................................... 11
7 . A representação na democracia: natureza – autenticidade ................................................................................................ 11
8 . Vícios que podem afetar a autenticidade da representação ............................................................................................... 12
9 . Alcance da representatividade na avaliação de um regime democrático .......................................................................... 12
Capítulo II – Requisitos para a representatividade de uma eleição: democracia-com-idéias e democraciasem-idéias
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1 . Condição básica para um regime de democracia representativa: que o eleitorado tenha efetivamente opinião! .............. 12
2 . Grupos, instituições e meios de comunicação social que despertem a formação de uma opinião pública – e que sirvam de
porta-vozes desta ................................................................................................................................................................... 13
3 . A eliminação do voto irrefletido ou carente de seriedade ................................................................................................. 13
4 . Formação das correntes de opinião na fase pré-eleitoral .................................................................................................. 14
5 . Mais do que ninguém, a CNBB poderia contribuir para despertar o gosto dos temas sérios e profundos ........................ 14
6 . Os “mass media” .............................................................................................................................................................. 14
7 . “Intuicionismo democrático” ............................................................................................................................................ 16
8 . A TFP face à democracia-com-idéias e à democracia-sem-idéias .................................................................................... 17
9. A inexpressividade ideológica na fase pré-eleitoral........................................................................................................... 17
Capítulo III – Obstáculos para a formação da democracia, na atual conjuntura da vida pública brasileira
– Políticos-profissionais e profissionais políticos .................................................................................... 17
1 . Caráter a-ideológico dos temas postos em realce ante o grande público .......................................................................... 18
2 . A homogeneidade monótona da preponderância centrista contribui para o amortecimento da controvérsia democrática 18
3 . Deficiência de informações e absorção nos assuntos da vida privada afastam a atenção dos problemas da vida pública 19
4 . A opinião pública se mostra bem pouco entusiasmada com os políticos-profissionais .................................................... 19
5 . Políticos por mero idealismo, um gênero que as condições da vida hodierna tendem a tornar impossível ....................... 20
6 . Os “profissionais-políticos”: representantes autênticos das mais variadas profissões ou campos de atividade ................ 20
7 . O ingresso de elevado número de profissionais-políticos na vida pública enriqueceria o quadro político do País ........... 21
8 . Democracia-com-idéias no Brasil-Império e no Brasil-República ................................................................................... 22
9 . Retraimento ideológico dos candidatos nas últimas eleições ............................................................................................ 22
10 . Campanha eleitoral – “show”: caras e não idéias ........................................................................................................... 23
Capítulo IV – Mito doutrinário que mutila a representatividade da democracia: só o centrismo é
autenticamente democrático .................................................................................................................... 24
1 . Ao fim da II Guerra Mundial, nasce um centrismo radical e obsessivo ............................................................................ 24
2 . Irrompe, assim, o fantasma do extremismo ...................................................................................................................... 25
3 . Paralelamente, forja-se a figura sedutora do moderantismo centrista ............................................................................... 25
4 . A contradição fundamental do moderantismo centrista: a imposição de “dogmas” de aceitação universal ..................... 26
5 . À força de quererem requintar a democracia, os “ultras” do centrismo a desfiguram ...................................................... 26
6 . Levar ao último ponto a coerência não é necessariamente excesso, nem exagero ............................................................ 26
7 . Os intransigentes do centro levam sua “lógica” aos últimos extremos ............................................................................. 27
8 . O centrismo como posição itinerante, em geral rumo à esquerda ..................................................................................... 27
9 . Em toda opinião pública, função natural e importância das posições extremas, mesmo minoritárias .............................. 29
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