Edição Nº 19 - Uneb

Antonio Sérgio Alfredo Guimarães
“classe média”, de que falei acima. Como veremos,
essas demandas encontraram respostas
quase que imediatas do sistema político brasileiro,
tanto por parte do governo, quanto por
parte dos políticos, ainda que continue encontrando
fortes resistências da sociedade civil.
Meu objetivo é compreender as razões de reações
tão díspares.
Antes, porém, faz-se necessário uma rápida
apresentação tanto dos problemas educacionais
do país, quanto das medidas que vêm sendo
adotadas pelo governo e pelo sistema político
em geral para contorná-los ou solucioná-los.
A crise educacional brasileira
O fato mais marcante na política educacional
brasileira depois de 1964, ou seja, depois da
derrota das forças nacionalistas que entretinham
um projeto socialista para o país 5 , foi a estagnação
da rede de ensino público universitário,
conjuntamente com a expansão do ensino privado
em todos os níveis de educação – o elementar,
o médio e o superior 6 . Esse relativo
abandono da educação por parte do estado brasileiro
é parcialmente responsável pelo fato de
que apenas 7,8% da população brasileira de 18
a 24 anos estivesse nas universidades em 1998
(IBGE/PNAD, apud SAMPAIO; LIMONGI;
TORRES, 2000) 7 .
Deve-se salientar, entretanto, que a solução
dada pelos governos militares ao “problema
educacional” do país não foi alterada pelos quatro
governos democráticos depois de 1985 (as
administrações Sarney, Collor, Itamar e Fernando
Henrique). A linha mestra continuou sendo
a expansão do sistema superior de educação
privada e a estagnação da rede pública. A rede
privada de ensino superior, que já congregava
59% dos alunos, em 1985, passou a concentrar
62%, em 1998 (INEP-MEC, 1999). Na verdade,
o ensino público superior se expandiu apenas
através da criação de universidades estaduais
ou municipais, mas em número insuficiente
para contrabalançar a retirada de investimentos
na expansão da rede pública federal.
De fato, a presença do governo federal na educação
superior, medida em termos de alunado,
caiu de 40%, em 1985, para 19%, em 1998
(INEP-MEC 1999).
Ora, se o problema da escassez de vagas
universitárias foi parcialmente compensada pela
rede privada, formou-se, com o tempo, um novo
problema, pois a expansão do ensino privado
elementar e médio deu-se pari passu ao crescimento
da “qualidade” do serviço ofertado, o
mesmo não acontecendo com o nível superior,
no qual a iniciativa privada demonstrou-se incapaz
de ofertar um ensino equivalente, em termos
de “qualidade”, à rede pública já estabelecida
8 . Isso por vários motivos, o principal deles o
alto custo da formação acadêmica e da pesquisa
científica, que exigem altos investimentos em
recursos humanos e treinamento. No ensino
elementar e médio, ao contrário, a iniciativa privada
foi capaz não apenas de atrair os melhores
professores, como alguns dos melhores professores
tornaram-se eles mesmos, com o tempo,
grandes empresários.
5
As forças socialistas a que me refiro eram aquelas ancoradas
principalmente por três movimentos sociais: as Ligas
Camponesas, no campo, que demandavam por reforma
agrária; o movimento estudantil, que lutava pela ampliação
das vagas das universidades públicas; e o movimento
operário, nas cidades, cujas demandas eram basicamente
salariais. Essas eram as principais forças sociais
a trazerem para o sistema político demandas potencialmente
desestabilizadoras, posto que este se organizava
de modo conservador, preservando e casando os interessas
das antigas oligarquias agrárias aos interesses da indústria
emergente.
6
A tendência de crescimento do ensino privado em detrimento
do ensino público é analisada em Cunha (1986). Por
outro lado, Barros, Henriques e Mendonça (2001, p.19),
analisando dados internacionais, chegam à conclusão de
que “o sistema educacional brasileiro entre meados dos
anos 60 e 80 se expandiu a uma taxa bem mais lenta que a
média internacional correspondente.”
7
Maria Helena Guimarães de Castro (2000), usando dados
do INEP/MEC, estima em 14,8% o percentual de
jovens entre 20 e 24 matriculados em escolas superiores,
em 1998.
8
Uso o termo “qualidade” para designar algo que não é
objetivo e unívoco, mas uma construção histórica sobre o
que é o bom ensino. Em grande parte, a percepção da
“qualidade” está associada ao sucesso dos alunos no vestibular,
no caso do ensino de nível médio, e no mercado de
trabalho, no caso do ensino superior.
Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 12, n. 19, p. 191-204, jan./jun., 2003
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