Alfabetização, Letramento - Inep

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que não usam livro, pois os que têm chegado à escola não lhes parecem adequados, porque
apresentam um nível muito elevado para seus alunos e são “difíceis de trabalhar”. Essas
diferentes respostas se relacionam a duas questões principais: ao surgimento de um forte
discurso contrário ao uso desse material e às mudanças ocorridas nos livros didáticos a partir da
implantação do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) pelo MEC.
Desde o final da década de 1970 assistimos à aparição de críticas severas à utilização de livros
didáticos. O uso desse material passou a ser vinculado a uma “prática tradicional de ensino”,
que precisaria ser “ultrapassada”.
Por um lado, essa utilização foi apontada como vinculada à desqualificação profissional de
professores e professoras:
“Os livros didáticos criariam uma dissociação entre aqueles que executam o
trabalho pedagógico – os docentes – e aqueles que o concebem, planejam e
estabelecem suas finalidades – os autores de livros didáticos e as grandes
editoras –, e a principal conseqüência dessa dissociação consistiria numa
diminuição das exigências de formação e preparo docente” (BATISTA, 2000, p.
538).
Por outro lado, os livros passaram a ser criticados por apresentarem erros conceituais e por
divulgarem preconceitos ou certas ideologias, revelando um ponto de vista parcial e
comprometido sobre a sociedade. No que diz respeito às cartilhas, especificamente, estas
receberam fortes críticas por se basearem em métodos tradicionais de alfabetização e por
apresentarem falsos textos, que eram, na realidade, amontoados de frases descontextualizadas.
Nessas últimas três décadas, novas concepções relacionadas ao ensino de Língua Portuguesa e
de Alfabetização passaram a ser divulgadas/produzidas no Brasil. Estas concepções foram
desenvolvidas em diferentes áreas: Pedagogia, Sociolíngüística, Psicolingüística, Análise do
Discurso, etc. e tiveram um grande impacto sobre as
formas como idealizamos que devam ocorrer o ensino e a
aprendizagem da língua na escola. Mudanças nas
práticas dos professores e professoras passaram a ser
exigidas e, para que estas fossem efetivadas, seria
necessário que os mestres parassem de organizar seus
trabalhos a partir da utilização de livros baseados em
orientações teórico-metodológicas questionadas e
criticadas.
Compreendendo a importância dos livros didáticos na
organização da prática pedagógica do professor e da
professora, e reconhecendo que muitos deles se
distanciavam das propostas curriculares e dos projetos
elaborados pelas Secretarias de Educação, além de
serem desatualizados e apresentarem erros inaceitáveis,
o MEC passou a desenvolver, desde 1995, o Programa
Nacional do Livro Didático (PNLD). Os livros inscritos
no programa são submetidos a um trabalho de análise e
avaliação pedagógica 3 , que resulta na publicação de
Vimos no Fascículo 4
que, com os livros não
didáticos, livros de
leitura para a
Biblioteca, ocorre
também uma seleção e
posterior distribuição
por programas do MEC.
Os professores e
professoras, bem como
a Direção, têm a
importante tarefa de
garantir o acesso dos
alunos a estes livros.
3 O trabalho de análise e avaliação pedagógica dos livros didáticos é feito por equipes de
especialistas que atuam nas áreas de conhecimento básico. Responsável pela avaliação
sistemática e contínua dos livros didáticos, o Programa também se encarrega da aquisição do
livro e de sua distribuição às escolas públicas do Ensino Fundamental e, mais recentemente, do
Ensino Médio.