Alfabetização, Letramento - Inep

um Guia de Livros Didáticos, que traz informações sobre esses livros, constituindo-se em um
material que orienta a escolha do livro didático pelo professor e pela professora.
Assim, desde 1996, os professores e professoras da rede pública de ensino só podem escolher
livros didáticos recomendados no Guia do Livro Didático. No entanto, para muitos, os livros
que têm chegado à escola não correspondem às suas expectativas. Se, como já dissemos, alguns
docentes afirmam que os novos livros “são difíceis de serem trabalhados”, outros, considerando
suas experiências de ensino, criticam o fato de os novos livros apresentarem certas lacunas ou
não priorizarem certos tipos de atividades.
A fim de retomarmos a discussão sobre o PNLD, transcreveremos, a seguir, a apresentação do
Programa Nacional do Livro Didático, conforme consta no site do MEC (www.mec.gov.br):
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem por objetivo oferecer a
alunos, professores e professoras de escolas públicas do Ensino Fundamental,
de forma universal e gratuita, livros didáticos e dicionários de Língua
Portuguesa de qualidade para apoio ao processo ensino-aprendizagem
desenvolvido em sala de aula.
A Secretaria de Educação Básica coordena o processo de avaliação
pedagógica sistemática das obras inscritas no PNLD, desde 1996. Esse processo
é realizado em parceria com universidades públicas que se responsabilizam
pela avaliação de livros didáticos nas seguintes áreas: Alfabetização, Língua
Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia e Dicionário da Língua
Portuguesa.
A fim de assegurar a qualidade dos livros a serem distribuídos, a SEB (Secretaria
de Educação Básica), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) lança, a cada três anos, edital para que os detentores de
direito autoral possam inscrever suas obras didáticas. O edital estabelece as
regras para inscrição e apresenta os critérios pelos quais os livros serão
avaliados.
Ao final de cada processo, é elaborado o Guia de Livros Didáticos. Nele são
apresentados os princípios, os critérios, as resenhas das obras aprovadas e as
fichas de avaliação que nortearam a avaliação dos livros. O Guia é enviado às
escolas como instrumento de apoio aos professores e professoras no momento
da escolha dos livros didáticos.
O significado das menções utilizadas nos PNLD de 1997 a 2004
Excluído – Obras que apresentam erros conceituais, indução a erros,
desatualização, preconceitos ou discriminações de qualquer tipo.
Não Recomendado – Obras nas quais a dimensão conceitual se apresenta
com insuficiência, sendo encontradas impropriedades que comprometem
significativamente sua eficácia didático-pedagógica (A partir do PNLD/99,
essa menção foi eliminada).
Recomendado com Ressalva – Obras que possuem qualidades mínimas que
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