Alfabetização, Letramento - Inep

6
A Matriz de Língua Portuguesa
O ensino da Língua Portuguesa, consoante diretrizes emanadas do Ministério da Educação, deve
voltar-se para a função social da língua como requisito básico para que o indivíduo ingresse no
mundo letrado e possa construir seu processo de cidadania e integrar a sociedade como ser
participante e atuante. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais,
A leitura é um processo no qual o leitor realiza um trabalho ativo
de construção de significado do texto, a partir dos seus objetivos,
do seu conhecimento sobre o assunto, sobre o autor, de tudo que
se sabe sobre a língua: características do gênero, do portador, do
sistema de escrita etc.” 1
Ler é uma atividade complexa que faz amplas solicitações ao intelecto e às habilidades
cognitivas superiores da mente: reconhecer, identificar, agrupar, associar, relacionar, generalizar,
abstrair, comparar, deduzir, inferir, hierarquizar. Não está em pauta apenas a simples
decodificação, mas a apreensão de informações explícitas e implícitas e de sentidos subjacentes,
e a construção de sentidos que dependem de conhecimentos prévios a respeito da língua, dos
gêneros, das práticas sociais de interação, dos estilos, das diversas formas de organização
textual.
A matriz de referência que norteia as provas de Língua Portuguesa do Saeb e da Prova Brasil
está estruturada sobre o FOCO LEITURA, que requer a competência de apreender o texto
como construção de conhecimento em diferentes níveis de compreensão, análise e
interpretação. Em relação ao teste de Língua Portuguesa, na perspectiva assumida do texto
como objeto de estudo, os descritores têm, como referência algumas das competências
discursivas dos sujeitos, tidas como essenciais na situação de leitura.
Os testes de Língua Portuguesa do Saeb, cujo foco é a leitura, têm por objetivo verificar se os
alunos são capazes de apreender o texto como construção de conhecimento em diferentes níveis
de compreensão, análise e interpretação. A alternativa por esse foco parte da proposição de que,
“ser competente no uso da língua significa saber interagir, por meio de textos, em qualquer
situação de comunicação” (Idem, p. 17).
O texto é, pois, a unidade significativa que concretiza as competências e habilidades lingüísticas
relacionadas a situações concretas. É, portanto, o ponto central da organização das atividades e
conteúdos que compõem os testes do Saeb e da Prova Brasil. O próprio texto, que serve de
suporte à construção do item, é um dos elementos que determina sua complexidade.
Por fim, convém relembrar que os conhecimentos e competências lingüísticas indicadas nos
descritores da Matriz de Referência de Língua Portuguesa estão presentes, de forma
consensual, nos currículos das unidades da Federação e nas Diretrizes Curriculares Nacionais.
Esses descritores são apresentados em três níveis: 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e a 3ª
série do ensino médio.
1 MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: língua
portuguesa.v. 2 Brasília, DF. 1997.p.53.