Predação humana no litoral rochoso alentejano - Universidade de ...

2001, Martins, 1996, Franca e outros, 1998, Castro e outros, 2000, e de Jesus, 2003,
foram publicados posteriormente à preparação deste trabalho), o delineamento deste
estudo foi efectuado com base em diversas observações previamente efectuadas no
litoral rochoso alentejano e em informações antecipadamente obtidas junto de vários
pescadores da região em estudo.
Este conhecimento prévio, resumidamente apresentado na secção 7.1, sugere
que o exercício das actividades em estudo varia em função de diversos factores
temporais, espaciais e comportamentais. Com base nestas observações e informações
prévias, foi construída a tabela 2.1, onde são listados os principais taxa mais explorados
no litoral rochoso alentejano. Estes são 35, no total, mas pode verificar-se nesta tabela
que poucos são os taxa que têm alguma importância para subsistência ou
comercialização, e que as actividades de recreação são importantes para um maior
número de taxa.
As características referidas acima e na secção 7.1 aplicam-se sobretudo a
actividades diurnas, que correspondem ao objecto de estudo do presente trabalho.
Porém, o marisqueio, a pesca à linha e a pesca submarina são também praticadas
durante a noite na região em estudo, apesar das restrições legais que proíbem o
exercício da pesca submarina, a utilização de fontes luminosas como dispositivo, e a
apanha com fins comerciais neste período (Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de Setembro;
Portaria n.º 1102-B/2000, de 22 de Novembro).
Pesca comercial na costa alentejana
As actividades de predação humana descritas acima e na secção 7.1 parecem
ser bastante frequentes e intensas. No entanto, o montante das capturas efectuadas é
desconhecido, tendo em atenção a insuficiência da fiscalização destas actividades e do
controlo sobre o licenciamento e a comercialização dos respectivos produtos de pesca
(secção 1). De qualquer modo, quando comparada com este tipo de actividades, a pesca
comercial parece ser responsável por uma captura de maior quantidade bruta de
pescado, e ter maior peso sócio-económico na região costeira em estudo, considerando
que os meios logísticos (embarcações e artes de pesca) regular e directamente
envolvidos são consideravelmente mais importantes.
Porém, a maioria dos vários portos existentes ao longo da costa alentejana é de
pequena dimensão, com uma utilização essencialmente sazonal, e de apoio a uma pesca
tradicionalmente artesanal e local (Brejo, 1988). O porto de Sines é o mais importante
desta região, sendo nele descarregados cerca de 93%, em peso, do pescado
transaccionado nas lotas alentejanas (Mendonça e outros, 1992; INE e DGPA, 1998). No
entanto, é relativamente frequente a exploração da costa alentejana por parte de
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