Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
governamentais competentes ou por outras partes diretamente relacionadas ao projeto e
sua área de influência. 17 Isso inclui planos diretores de desenvolvimento econômico, planos
nacionais ou regionais, estudos de viabilidade, análises alternativas e avaliações
ambientais regionais, setoriais ou estratégicas cumulativas, quando relevante. A
identificação dos riscos e impactos levará em conta o resultado do processo de
engajamento com as Comunidades Afetadas, quando apropriado.
12. Quando o projeto envolver elementos físicos, aspectos e instalações especificamente
identificados como tendo a probabilidade de causar impactos e como parte do processo de
identificação de riscos e impactos, o cliente identificará indivíduos e grupos que possam
ser afetados de maneira direta e diferencial ou desproporcional pelo projeto por serem
desfavorecidos ou vulneráveis. 18 Quando indivíduos ou grupos forem identificados como
desfavorecidos ou vulneráveis, o cliente proporá e aplicará medidas diferenciadas para que
os impactos adversos não os afetem de forma desproporcional, e eles tenham a
oportunidade de compartilhar os benefícios e as oportunidades de desenvolvimento de
forma igualitária.
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O cliente poderá levar em conta esses aspectos focando na contribuição adicional do projeto para
determinados impactos geralmente reconhecidos como importantes com base em preocupações científicas ou
preocupações das Comunidades Afetadas, na área incluída nesses estudos regionais de escopo mais amplo
ou avaliações cumulativas.
18 Esta situação desfavorável ou vulnerável poderá decorrer da etnia, cor, sexo, língua, religião, opinião política
ou de outra natureza, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outra característica de uma
pessoa ou um grupo. O cliente deve considerar também fatores como sexo, idade, etnia, cultura, grau de
instrução, doença, deficiência física ou mental, pobreza ou desvantagem econômica e dependência de
recursos naturais únicos.
NO15. Para que os projetos sejam financiados, sejam eles de terra não cultivada ou novos projetos
ou existentes, e caso o seu escopo e ativos sejam conhecidos, o cliente deve identificar e documentar
possíveis riscos e impactos adversos para cada etapa do ciclo de vida do projeto para qual o
financiamento é aplicável, incluindo o planejamento e a elaboração, construção, comissionamento,
operações e desativação ou encerramento, incluindo o pós-encerramento, conforme apropriado. O
processo de identificação de riscos e impactos para projetos em que o uso de recursos é desconhecido
deve focar nas etapas associadas à identificação dos riscos inerentes relacionados a um setor e
geografias particulares nos quais a entidade corporativa planeja desenvolver ou adquirir projetos.
Métodos ou ferramentas de avaliação para a identificação de riscos e impactos são discutidos nos
parágrafos NO22 a NO30 abaixo.
NO16. O processo de identificação dos riscos e impactos socioambientais aborda, de uma forma
integrada, o escopo completo dos riscos e impactos (incluindo ambiental, social, trabalhista, saúde, e
segurança) associados ao projeto a ser financiado. O processo de identificação dos riscos e impactos é
uma etapa inicial importante na gestão e aprimoramento do desempenho socioambiental, pois ajuda o
cliente a classificar e avaliar todos os potenciais riscos e impactos relevantes associados ao projeto a ser
financiado (sejam eles abordados pelos Padrões de Desempenho ou não), e identificar quaisquer
medidas de mitigação ou corretivas que permitem ao projeto atender aos requisitos aplicáveis nos
Padrões de Desempenho 2 a 8, quaisquer leis e regulamentações locais aplicáveis, assim como
qualquer prioridade adicional e objetivos para o desempenho socioambiental identificados pelo cliente.
NO17. Em algumas circunstâncias e como parte da sua abordagem à gestão de risco descrita no
Padrão de Desempenho 1, os clientes podem precisar identificar certos riscos e impactos únicos, não
abrangidos nos Padrões de Desempenho 2 a 8. Por exemplo, um impacto adverso único que pode ser
identificado no Padrão de Desempenho 1 (que não é abrangido pelos outros Padrões de Desempenho)
para o desenvolvimento de uma indústria extrativa é a perda de acesso aos direitos minerários de subsuperfície
pertencentes ao Estado por garimpeiros artesanais. A integração de considerações
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