Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
vegetativa assim que possível após a construção ou perturbação; (ii) restabelecimento do habitat original
às suas condições anteriores à construção/anteriores à perturbação; (iii) medidas de mitigação, incluindo
controles de gestão e treinamento da força de trabalho; e, (iv) quando espécies nativas (em especial
espécies protegidas) não puderem ser mantidas in situ, levar em consideração técnicas de conservação
tais como translocação/transferência. Medidas de mitigação no local devem ser incluídas em um Plano
de Gestão de Biodiversidade ou um Plano de Gestão Ecológica (ver Anexo A para mais orientações).
NO47. Conforme descrito no parágrafo 15 do Padrão de Desempenho 6, em todas as áreas de um
habitat natural, independentemente das possibilidades de conversão e degradação significativas, o
cliente deve elaborar medidas de mitigação para que não haja “nenhuma de perda líquida” na
biodiversidade, se possível, por meio da aplicação de várias medidas de mitigação de compensação e
no local. “Nenhuma perda líquida” é definido na nota de rodapé 9 do Padrão de Desempenho 6 como o
“ponto em que os impactos relacionados ao projeto sobre a biodiversidade são compensados por
medidas adotadas para evitar e minimizar os impactos do projeto, empreender a recuperação no local e,
finalmente, compensar os impactos residuais significativos, se houver, em uma escala geográfica
adequada (ex.: no nível local, de paisagem, nacional, regional).” Nenhuma perda líquida se refere aos
valores de biodiversidade de interesse associados ao local do projeto em particular e à sua conservação
em uma escala ecologicamente relevante. Este argumento de escala é enfatizado inúmeras vezes no
Padrão de Desempenho (por exemplo, nota de rodapé 3 (compensações), nota de rodapé 12 (habitat
crítico)) e várias vezes nesta Nota de Orientação. Existe uma variedade de métodos para calcular a
perda de valores de biodiversidade identificados e para quantificar as perdas residuais. Esses métodos
então precisariam ser combinados com uma avaliação para determinar se as perdas poderiam ser
compensadas pelos ganhos feitos por meio de medidas de mitigação, incluindo a mitigação de
compensação. Métodos e métricas adequados irão variar de local para local e o cliente precisará
contratar especialistas competentes para demonstrar que é possível não haver nenhuma perda líquida.
Dependendo da natureza e dimensão do projeto, bem como da extensão do habitat natural, os cálculos
de perda/ganho para determinar a mitigação de compensação poderão ser substituídos pela decisão de
um especialista determinando a adequação da compensação.
NO48. O parágrafo 15 descreve uma série de potenciais medidas de mitigação que estão em
conformidade com a hierarquia de mitigação, mas são de especial relevância para que não haja
nenhuma perda líquida no habitat natural. O primeiro ponto identifica “set-asides”, que são áreas de
terra, normalmente dentro do local do projeto ou em outras áreas adjacentes sobre as quais o cliente
possui controle de gestão, que “são excluídas do desenvolvimento e que são objeto de implantação de
medidas de aprimoramento da conservação” (nota de rodapé 10). Set-asides são uma forma comum de
mitigação nos setores de agronegócios e silvicultura. A terminologia é menos familiar para operadores de
mineração e óleo e gás, outros setores industriais (por exemplo, de fabricação de cimento e extração de
material de construção), e os setores de desenvolvimento de moradia e infraestrutura. Set-asides
também podem ser áreas de Alto Valor de Conservação (AVC) (ver parágrafo NO35). A terminologia setaside
foi incorporada à versão de 2011 do Padrão de Desempenho 6 para ser mais consistente com
algumas formas de legislação governamental e com os vários padrões voluntários internacionais ja bem
estabelecidos assim como aqueles em evolução, como o Conselho de Manejo Florestal (CMF) e a Mesa
Redonda para a Sustentabilidade do Óleo de Palma (MRSOP). Embora outros setores de
desenvolvimento industriais/de infraestrutura normalmente não concordem com a terminologia set-aside,
sua prática é essencialmente a mesma nas áreas com valores de biodiversidade relativamente mais
altos dentro do local do projeto ou na área de concessão que são evitados ou designados para fins de
conservação.
NO49. Set-asides e compensações de biodiversidade estão relacionados, mas são conceitos diferentes.
As compensações de biodiversidade têm como intuito compensar impactos residuais significativos e
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