Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
1, assim como características significativamente mais robustas do engajamento de partes interessadas
externas. De qualquer forma, da mesma maneira como qualquer abordagem de sistema de gestão, ele
deve ser moldado para se adequar às necessidades da organização. O sistema de gestão do Padrão de
Desempenho 1 rege um processo que se aplica a todos os tipos de atividades empresariais. Este
processo começa com a definição de um conjunto de políticas – ex. declaração de compromisso com
valores, princípios, objetivos e metas que regem o desempenho socioambiental da atividade. Isto é
seguido por um elemento de planejamento, que é a identificação do que é mais importante (ou seja,
riscos e impactos) e o desenvolvimento dos programas de gestão correspondentes. A seguir, é
estabelecida uma estrutura organizacional para implementar o programa de gestão, com um enfoque
explícito em questões inesperadas (preparo e resposta a emergências) e no engajamento daqueles que
necessitam saber enquanto também aprendem com eles (engajamento de partes interessadas).
Finalmente, a organização também precisa verificar o seu próprio desempenho e agir quando esse
desempenho não é apropriado ou necessita de melhorias, de modo a assegurar que o progresso se
mantenha em seu curso (monitoria e revisão).
NO6. O sistema de gestão exigido pelo Padrão de Desempenho 1 requer um processo de
engajamento de partes interessadas mais robusto e abrangente do que outros padrões de sistema de
gestão, tais como a ISO 14001. O propósito do engajamento de partes interessadas é estabelecer e
manter uma relação construtiva com uma variedade de partes interessadas externas no decorrer do ciclo
de vida do projeto e é uma parte fundamental de um SGAS eficiente e adaptável. Um processo de
engajamento efetivo permite que os pontos de vista, interesses e preocupações de diferentes partes
interessadas, especialmente das comunidades locais diretamente afetadas pelo projeto (Comunidades
Afetadas), sejam ouvidos, compreendidos e considerados em decisões de projetos e na criação dos
benefícios do desenvolvimento.
NO7. O nível de detalhe e complexidade do sistema de gestão ambiental e social e os recursos
dedicados a ele devem depender do nível de impactos e riscos do projeto a ser financiado e o porte e
natureza da organização do cliente. É necessário um sistema de gestão satisfatório e adequado à
natureza e dimensão do projeto e proporcional ao nível de riscos e impactos socioambientais. Este
sistema pode, portanto, ter uma variedade de formas e conter vários níveis de complexidades. Ele pode
ser autônomo ou totalmente integrado com todos os processos do negócio, ser certificado externamente
ou declarar-se suficiente em seu escopo, conteúdo e operação. A elaboração e implementação de tal
sistema, deve, no entanto, ser única em seu propósito. Ele deve oferecer à organização uma estrutura,
na qual um nível suficiente de compreensão dos riscos e impactos socioambientais associados às
atividades do projeto pode ser adquirido e um meio para garantir que esses riscos e impactos sejam
identificados e subsequentemente gerenciados.
NO8. Um sistema de gestão que atenda os requisitos do Padrão de Desempenho 1 deve estar em
vigor no nível da organização do cliente onde serão utilizados os fundos do investimento da IFC (ex. no
nível corporativo ou específico de uma atividade). No caso de financiamento de unidades operacionais
específicas ou atividades, sejam projetos novos ou existentes, a estrutura do sistema deve abordar as
questões socioambientais oriundas do projeto que está sendo financiado. No caso de investimentos
corporativos sem instalações específicas identificadas (ex. ativos baseados em um local) no momento do
investimento, isso deve geralmente significar o estabelecimento, construção ou a manutenção de uma
estrutura de gestão a nível institucional ou corporativo.
NO9. O esforço necessário para estabelecer um sistema de gestão depende das políticas e práticas
existentes dos clientes. Sistemas de gestão baseados na produção e na qualidade que já operam dentro
da organização do cliente, podem ser usados como a fundação sobre a qual serão construídos os
elementos de um sistema consistente com o Padrão de Desempenho 1, se não existir um sistema de
gestão ambiental, de saúde, segurança, recursos humanos ou social. Se o cliente já tiver um sistema de
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