Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Anexo A
Desenvolvendo um Plano de Ação para a Biodiversidade/Plano de Gestão de Biodiversidade
Quando os valores de biodiversidade importantes para a conservação estiverem associados ao
local de um projeto ou à sua área de influência, a preparação de um Plano de Ação para a
Biodiversidade (PAB) e/ou um Plano de Gestão de Biodiversidade (PGB) 1 fornece meios úteis para focar
em uma estratégia de mitigação e gestão do projeto. O desenvolvimento de um PAB/PGB poderá ser
exigido nos termos de uma política de biodiversidade própria de uma empresa, ou as Instituições
Financeiras Internacionais (IFI ou “Credores”) podem solicitar um PAB/PGB para ajudar a demonstrar o
cumprimento das normas do Credor. Outras partes, como agências governamentais, organizações de
conservação ou Comunidades Afetadas, também podem estar interessadas no desenvolvimento de um
PAB/PGB para abordar um tópico de preocupação específico.
Um PAB/PGB individual envia uma mensagem clara às partes interessadas, não apenas sobre a
estratégia de mitigação selecionada de uma empresa, mas também sobre sua filosofia de trabalho e sua
capacidade de operar com responsabilidade em áreas de valor de conservação conhecido. As empresas
também podem optar por incorporar as medidas de mitigação e gestão relacionadas à biodiversidade em
outros Planos de Gestão Ambiental ou Planos de Ação mais gerais. O risco nesse caso é que os
compromissos podem parecer menos evidentes ou camuflados entre muitos outros, e possivelmente
menos objetivos. O desenvolvimento de um PAB é um requisito do Padrão de Desempenho 6 quando a
empresa estiver operando em habitats críticos e deve ser desenvolvido quando ela estiver operando em
habitats naturais. Um PGB é altamente incentivado nos dois casos. Um PAB/PGB também pode ser útil
em habitats modificados, se os valores de biodiversidade importantes para a conservação estiverem
associados a essas áreas.
Desenvolvimento de um Plano de Ação para a Biodiversidade
Em geral, um PAB consiste em qualquer quantidade de ações relacionadas à biodiversidade que
precisam ser praticadas por uma empresa para cumprir as necessidades de um requisito, solicitação ou
expectativa específica (por exemplo, conformidade do Credor, requisito legal, preocupações das partes
interessadas). O PAB é normalmente desenvolvido quando existirem lacunas de informações no ESIA do
projeto ou em seu SGAS. As lacunas frequentemente encontradas no que diz respeito à gestão de
biodiversidade incluem o seguinte: (i) dados da linha de base insuficientes ou inadequados (normalmente
devido ao tempo e/ou restrições sazonais durante a coleta dos dados de linha de base); (ii)
processamento de dados inadequado ou inexistente de forma a definir claramente os elevados valores
de biodiversidade; (iii) engajamento e consulta inadequados com as partes interessadas, principalmente
com especialistas externos; (iv) consideração de impactos abaixo dos padrões e falta de análise de
impacto quantificado; (v) identificação inadequada de medidas de mitigação, incluindo as necessárias
para mitigar impactos residuais significativos; e, (vi) procedimentos de monitoramento inadequados ou
inexistentes. Em qualquer caso, a função do PAB é identificar as medidas de ação corretiva e uma
estrutura para sua implementação.
Um PAB também pode atuar como um meio de demonstrar práticas importantes para essas
empresas que optem por ir além do cumprimento . Nesse caso, oportunidades adicionais de
conservação identificadas em consulta com partes interessadas relevantes também podem ser
implementadas por meio de um PAB.
1 Poderá ter vários nomes, incluindo Plano de Gestão Ecológica (EMP) ou Plano de Gestão da Fauna e Flora.
55