Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
NO94. Quando aplicável, e durante todo o ciclo de vida do projeto, os clientes devem desenvolver os
canais de comunicação e engajamento com as Comunidades Afetadas estabelecidos durante o processo
de identificação de riscos e impactos. Em especial, os clientes devem utilizar as práticas adequadas de
engajamento de partes interessadas descritas neste Padrão de Desempenho para divulgar informações
e receber um feedback sobre a eficácia da implementação das medidas de mitigação no sistema de
gestão dos clientes, bem como os interesses e preocupações contínuos das Comunidades Afetadas
sobre o projeto. É possível encontrar orientação com relação a diferentes estratégias de engajamento e
cenários de projeto no Anexo 2 do Participação dos interessados: Manual de Melhores Práticas para
Fazer Negócios em Mercados Emergentes.
Análise das Partes Interessadas e Plano de Engajamento
26. Os clientes devem identificar as potenciais partes interessadas em suas ações e
considerar como as comunicações externas podem facilitar o diálogo com todas as partes
interessadas (parágrafo 34 abaixo). Quando os projetos envolverem elementos físicos,
aspectos e/ou instalações especificamente identificados como tendo a probabilidade de
causar impactos socioambientais gerais adversos a Comunidades Afetadas, o cliente
identificará essas Comunidades Afetadas e cumprirá os requisitos pertinentes descritos
abaixo.
27. O cliente desenvolverá e implantará um Plano de Engajamento de Partes Interessadas
dimensionado de acordo com os riscos e impactos e com a fase de desenvolvimento do
projeto, e será adaptado às características e aos interesses das Comunidades Afetadas.
Quando for aplicável, o Plano de Engajamento das Partes Interessadas incluirá medidas
diferenciadas, para permitir a participação efetiva das pessoas identificadas como
desfavorecidas ou vulneráveis. Quando o processo de engajamento de partes interessadas
depender substancialmente de representantes da comunidade, 25 o cliente fará todos os
esforços razoáveis para assegurar-se de que tais pessoas de fato representam os pontos
de vista das Comunidades Afetadas e de que pode confiar nelas para comunicarem
fielmente a seus constituintes os resultados das consultas.
28. Nos casos em que a localização exata do projeto não for conhecida, mas se espera que
sua implantação tenha impactos significativos nas comunidades locais, o cliente preparará
uma Estrutura de Engajamento de Partes Interessadas como parte de seu programa de
gestão, descrevendo princípios gerais e uma estratégia para identificar as Comunidades
Afetadas e outras partes interessadas relevantes, bem como um plano para um processo de
engajamento compatível com este Padrão de Desempenho, o qual será implementado assim
que a localização do projeto for conhecida.
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25 Por exemplo, líderes comunitários e religiosos, representantes do governo local, representantes da
sociedade civil, políticos, professores e/ou outros representantes de um ou mais grupos de partes interessadas
afetadas.
NO95. Para os fins do Padrão de Desempenho 1, partes interessadas são definidas como pessoas,
grupos ou comunidades externas ao núcleo das operações de um projeto que poderão ser afetadas pelo
projeto ou ter interesse nele. Isso poderá incluir indivíduos, empresas, comunidades, autoridades
governamentais locais, instituições não governamentais locais ou outras instituições e outras partes
interessadas ou afetadas. A identificação de partes interessadas envolve amplamente a determinação
dos vários indivíduos, grupos ou comunidades que possam ter interesse no projeto ou que possam afetar
ou ser afetados pelo projeto. O processo de identificação de partes interessadas inclui etapas distintas,
incluindo (i) identificação de indivíduos, grupos, comunidades locais e outras partes interessadas que
possam ser afetadas pelo projeto, positiva ou negativamente, direta ou indiretamente, principalmente os
afetados direta e adversamente pelas atividades do projeto, incluindo os desfavorecidos ou vulneráveis
(consulte o parágrafo NO48 acima); (ii) identificação de partes interessadas mais amplas que poderão
influenciar o resultado do projeto devido a seu conhecimento sobre as Comunidades Afetadas ou
influência política sobre elas; (iii) identificação de representantes legítimos das partes interessadas,
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