Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
amplamente definido que pode corresponder a uma ecorregião, um bioma ou qualquer outra unidade de
espaço ecologicamente significante em nível regional (ou seja, não específica ao local). Em alguns casos
a unidade “paisagem terrestre/paisagem marinha” pode ser definida em termos de uma fronteira
administrativa ou territorial ou uma determinada área zoneada em águas internacionais. Em cada caso, a
intenção do requisito é que os clientes identifiquem impactos relacionados ao projeto, especialmente
aqueles sobre a conectividade do habitat e/ou áreas de captação jusante, fora das fronteiras do local do
projeto. A análise da paisagem terrestre/paisagem marinha é uma etapa fundamental na determinação
de opções de mitigação ecologicamente apropriadas que estão alinhadas a esforços de conservação
mais amplos na região. Essas análises suportam a tomada de decisão para determinar se os impactos
devem ser evitados ou são adequados para compensações, e suportam a seleção e elaboração de uma
estratégia de mitigação, incluindo mitigação de compensação que contribui com as metas de
conservação em nível regional, em vez de impactos somente no nível do local. A análise da paisagem
terrestre/paisagem marinha não implica necessariamente na coleta de dados em campo fora do local do
projeto. A avaliação sem inspeção física, incluindo os exercícios de mapeamento e consulta com
especialistas regionais, pode ajudar o cliente a entender o local do seu projeto no contexto de uma
paisagem terrestre/paisagem marinha mais ampla. Este tipo de análise é de fundamental importância na
prevenção da degradação e fragmentação do habitat natural, especialmente de impactos cumulativos.
NO18. Projetos complexos e de grande escala envolvendo riscos e impactos significativos por diversos
valores de biodiversidade e serviços de ecossistemas se beneficiariam da aplicação de uma “abordagem
voltada para o ecossistema” para entender o ambiente no qual o projeto está localizado. Conforme
descrito pela Convenção sobre Biodiversidade Biológica, a abordagem voltada ao ecossistema é uma
“estratégia para a gestão integrada da terra, água e recursos vivos que promove a conservação e o uso
sustentável de forma equitativa”. A CBD define “ecossistema” como um “complexo dinâmico de
comunidades de micro-organismos, animais e plantas e seu ambiente não vivo que interagem como uma
unidade funcional”. Esta definição não especifica qualquer unidade espacial particular ou dimensão. Em
vez disso, a CBD informa que a dimensão da análise e ação deve ser determinada pelo problema sendo
tratado. O Padrão de Desempenho 6 também adota uma abordagem similar ao definir “habitats”.
NO19. A abordagem voltada para o ecossistema tem como foco a relação entre componentes e
processos em um ecossistema. Ela reconhece que os muitos componentes da biodiversidade controlam
o armazenamento e fluxos de energia, água e nutrientes dentro dos ecossistemas, o que proporciona
uma resistência a perturbações importantes. O conhecimento da estrutura e da função do ecossistema
contribui para um entendimento da resiliência do ecossistema e dos efeitos da perda da biodiversidade e
fragmentação do habitat. A abordagem voltada para o ecossistema reconhece que a biodiversidade
funcional nos ecossistemas proporciona muitos bens e serviços de importância socioeconômica (ou seja,
serviços de ecossistemas). Esta abordagem deve ser levada em consideração no desenvolvimento do
processo de identificação de riscos e impactos, que normalmente analisa impactos no isolamento um
com relação ao outro e prescreve medidas de mitigação da mesma forma. Os clientes devem considerar
a implementação de abordagens integradas, inovadoras e em tempo real para avaliar o ambiente
socioecológico, especialmente para projetos complexos de grande escala com impactos únicos,
múltiplos e/ou variados.
NO20. Um elemento essencial da abordagem voltada para o ecossistema, e um requisito do cliente
definido no parágrafo 7 do Padrão de Desempenho 6, é a adoção de práticas de gestão adaptáveis. A
premissa da gestão adaptável é que a gestão do ecossistema devem envolver um processo de
aprendizado, o qual ajuda a adaptar metodologias e práticas às formas como esses sistemas estão
sendo gerenciados e monitorados. Para o setor privado, gestão adaptável é um conceito que deve estar
enraizado no SGAS do cliente. Como é normalmente o caso na determinação dos riscos e impactos
sobre a biodiversidade e os serviços de ecossistemas, existem lacunas nos dados mesmo após um
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