Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO2. A definição de serviços de ecossistemas fornecida no parágrafo 2 do Padrão de Desempenho 6
tem origem na Avaliação Ecossistêmica do Milênio. NO2 Todas as quatro categorias de serviços de
ecossistemas (serviços de abastecimento, regulação, culturais e de suporte) são reconhecidos neste
Padrão de Desempenho. O Padrão de Desempenho 6 reconhece que o desenvolvimento sustentável
não pode ser atingido se a biodiversidade ou os serviços de ecossistemas forem perdidos ou
degradados pelos esforços de desenvolvimento. Embora reconheça que essas duas dimensões estão
intimamente ligadas, o Padrão de Desempenho 6 fornece requisitos do cliente, separados em
biodiversidade e serviços de ecossistemas. Isso em parte ocorre porque a gestão da biodiversidade
envolve a experiência e conhecimento científico encontrados principalmente na comunidade da prática
de ecologistas e biólogos de conservação, enquanto que a implementação de programas de avaliação,
mitigação e gestão para serviços de ecossistemas geralmente requer a experiência de especialistas
sociais e outros especialistas (por exemplo, agrônomos, geólogos, hidrólogos e hidrogeólogos,
especialistas em controle de erosão e solo, especialistas em gestão de água, etc.), além do engajamento
direto com Comunidades Afetadas.
NO3. A biodiversidade e os serviços de ecossistemas são especialmente relevantes aos setores que
desenvolvem recursos naturais vivos como commodities, tais como agricultura, florestas, pesca e
pecuária. Práticas de gestão sustentáveis para muitos desses setores foram codificadas em padrões
reconhecidos internacionalmente. Por esse motivo, requisitos adicionais são fornecidos para empresas
envolvidas na produção primária de recursos naturais vivos como commodities.
Objetivos
• Proteger e conservar a biodiversidade.
• Manter os benefícios dos serviços de ecossistemas.
• Promover a gestão sustentável dos recursos naturais vivos mediante a adoção de
práticas que integrem tanto as necessidades de conservação quanto as prioridades do
desenvolvimento.
Âmbito de Aplicação
4. A aplicabilidade deste Padrão de Desempenho é determinada durante o processo de
identificação dos riscos e impactos socioambientais. A implantação das ações necessárias
ao cumprimento dos requisitos deste Padrão de Desempenho é gerida pelo Sistema de
Gestão Ambiental e Social (SGAS) do cliente, cujos elementos estão descritos no Padrão de
Desempenho 1.
5. Com base no processo de identificação de riscos e impactos, os requisitos deste
Padrão de Desempenho são aplicados a projetos (i) situados em habitats modificados,
naturais e críticos; (ii) que possam impactar serviços de ecossistemas sobre os quais o
cliente exerce um controle de gestão direta ou uma influência significativa ou que possam
ser dependentes desses serviços de ecossistemas ou (iii) que incluam a produção de
recursos naturais vivos (ex.: agricultura, pecuária, pesca, silvicultura).
NO4. A aplicação do Padrão de Desempenho 6 é estabelecida durante o processo de identificação de
riscos e impactos socioambientais. Requisitos gerais dos clientes para esse processo são fornecidos nos
NO2 Este site contém os relatórios da Avaliação do Milênio, incluindo o Ecosystems and Human Well-being: Opportunities and
Challenges for Business and Industry (2006) (Ecossistemas de Bem-Estar Humano: Oportunidades e Desafios para os Negócios e
a Indústria), com links para relatórios completos e resumidos, bem como recursos gráficos, apresentações e videos, além de outros
recursos úteis http://www.maweb.org
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