Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
Consideração Relevante
Exemplos de Métodos de Validação
5. Consulta
a) Livre
Comprovação das Comunidades Afetadas de que o
cliente ou seus representantes não coagiram,
intimidaram ou incentivaram de forma indevida a
população afetada a apoiar o projeto.
Registro, pelo cliente, de discussões com
representantes reconhecidos de partes interessadas,
principais informantes respeitados e representantes
legítimos de subgrupos.
b) Prévia
A consulta com Comunidades Afetadas deve ocorrer
no início do processo de planejamento do projeto (i)
para proporcionar tempo para que as informações do
projeto sejam interpretadas e os comentários e
recomendações sejam formulados e discutidos; (ii)
para que a consulta tenha uma influência significativa
sobre as amplas opções de elaboração do projeto (por
exemplo, local, localização, encaminhamento,
sequenciamento e programação); (iii) para que a
consulta tenha uma influência significativa sobre a
escolha e a elaboração das medidas de mitigação, o
compartilhamento de benefícios e oportunidades de
desenvolvimento e a implementação do projeto.
Registro, pelo cliente, de discussões com
representantes reconhecidos de partes interessadas,
principais informantes respeitados e representantes
legítimos de subgrupos.
c) Informada
Consulta com Comunidades Afetadas sobre as
operações do projeto e os impactos e riscos
potencialmente adversos com base na divulgação
adequada e relevante das informações do projeto e
utilizando métodos de comunicação que sejam
inclusivos (ou seja, acomodação de vários níveis de
vulnerabilidade), culturalmente adequados e adaptados
às necessidades linguísticas das comunidades e à
tomada de decisões para que os membros dessas
comunidades entendam completamente como o projeto
afetará suas vidas.
Registro, pelo cliente, de discussões com
representantes reconhecidos de partes interessadas,
principais informantes respeitados e representantes
legítimos de subgrupos.
6. Participação Informada
Comprovação da consulta organizada e iterativa do
cliente, fazendo com que as decisões específicas do
cliente incorporem as opiniões das Comunidades
Afetadas sobre as questões que os afetam
diretamente, como a prevenção ou minimização de
impactos do projeto, medidas de mitigação propostas,
compartilhamento de benefícios e oportunidades do
projeto e questões de implementação.
Cronograma do cliente e registro de engajamento de
partes interessadas.
Documentação, pelo cliente, de medidas tomadas para
evitar ou minimizar riscos e impactos adversos sobre
as Comunidades Afetadas em resposta ao feedback
das partes interessadas recebido durante a consulta.
Minutas de Planos de Ação relevantes.
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