Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
(iv)
(v)
(vi)
(vii)
(viii)
(ix)
(x)
(xi)
A capacidade de gestão, o compromisso e o histórico do cliente, incluindo a
abrangência de seu SGAS;
A abrangência da estratégia de mitigação do cliente e a consideração das
compensações da biodiversidade;
O nível de confiança em previsões e a garantia de resultados das medidas na
hierarquia de mitigação;
O cronograma dessas medidas em contextos de risco elevado e incerteza;
A disposição do cliente de contratar peritos externos, consultores e/ou outros tipos
de instituições científicas;
A disposição do cliente de estabelecer parcerias estratégicas efetivas de longo prazo
com o governo, instituições acadêmicas e de pesquisa, Comunidades Afetadas e/ou
ONGs de conservação reconhecidas internacionalmente;
A capacidade do governo anfitrião; e
O grau de incerteza das informações.
NO101. O segundo ponto do Parágrafo 17 é aplicável a todos os elevados valores da
biodiversidade e exige “ausência de impactos adversos mensuráveis”. As seguintes definições são
fornecidas:
• Mensurável: identificado utilizando um programa de monitoramento quantitativo ou
semiquantitativo da biodiversidade durante todo o ciclo de vida do projeto.
• Impactos adversos: impactos diretos ou indiretos relacionados ao projeto, que alteram
irreversivelmente o habitat crítico, de modo a reduzir substancialmente a capacidade de o
habitat crítico sustentar os valores da biodiversidade e os processos ecológicos
identificados.
• Processos ecológicos: processos biofísicos (por exemplo, regimes hidrológicos, regimes
climáticos locais, ciclo de nutrientes/química do solo, incêndios, inundações e outros regimes
de perturbação naturais, herbivoria, predação, corredores ecológicos, rotas de migração)
necessários para que o habitat crítico permaneça na paisagem terrestre ou paisagem
marinha no longo prazo. NO37
NO102. O cliente é responsável por demonstrar ausência de impacto mensurável sobre os valores
da biodiversidade para o qual o habitat crítico foi designado e sobre os processos ecológicos que
justifiquem esses valores conforme declarados no segundo ponto do Parágrafo 17 do Padrão de
Desempenho 6. Esse requisito foca explicitamente nos valores da biodiversidade para os quais o
habitat crítico foi designado como um meio de enfatizar a importância de considerar os valores da
biodiversidade em toda uma dimensão ecologicamente relevante, incluindo a dimensão da paisagem
terrestre/marinha. Muitas vezes, requisitos semelhantes foram interpretados como ausência de
impactos adversos mensuráveis sobre o próprio local do projeto, que, em termos ecológicos, é quase
sempre algo sem sentido. Assim, a intenção por trás do texto atual é incentivar projetos a
trabalharem com ecologistas e especialistas externos reconhecidos para definir o habitat crítico com
base nos valores da biodiversidade que geram essa designação de habitat crítico, não com base em
um limite de projeto artificial imposto em uma paisagem terrestre/marinha (ou seja, o local do
NO37
Observe que os processos ecológicos/biofísicos não devem ser confundidos com os serviços ecossistêmicos a menos que um
grupo identificável de pessoas também esteja sendo diretamente beneficiado pelo processo.
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