Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
de nutrientes e poluição. Também levará em conta os diferentes valores atribuídos à
biodiversidade e aos serviços de ecossistemas pelas Comunidades Afetadas e, quando
pertinente, por outras partes interessadas. Nos casos em que os parágrafos 13 a 19 forem
aplicáveis, o cliente deve avaliar os impactos relativos ao projeto em toda a paisagem
terrestre ou marinha potencialmente afetada.
7. O cliente deve, prioritariamente, tentar evitar impactos à biodiversidade e aos
serviços de ecossistemas. Quando não for possível evitar tais impactos, devem ser
adotadas medidas para minimizá-los e recuperar a biodiversidade e os serviços de
ecossistemas. Dada a complexidade de prever os impactos do projeto sobre a
biodiversidade e os serviços de ecossistemas a longo prazo, o cliente deve adotar uma
prática de gestão adaptável, na qual a implantação de medidas de mitigação e gestão sejam
sensíveis às mudanças das condições e aos resultados do monitoramento durante o ciclo
de vida do projeto.
8. Nos casos em que os parágrafos 13 a 15 forem aplicáveis, o cliente contratará
profissionais competentes para ajudar na execução do processo de identificação de riscos
e impactos. Quando os parágrafos 16 a 19 forem aplicáveis, o cliente deve contratar
especialistas externos com experiência regional apropriada para assistir no
desenvolvimento de uma hierarquia de mitigação que esteja em conformidade com este
Padrão de Desempenho e para verificar a implantação de tais medidas.
NO8. Os parágrafos 6 a 8 se referem à conclusão do processo de identificação dos riscos e impactos
assim que tiver sido determinado que o Padrão de Desempenho 6 se aplica a um determinado projeto. O
processo de identificação de riscos e impactos poderá assumir a forma de um estudo de impactos
socioambientais (EISA também comumente conhecido como ESIA) e deve ser contínuo como parte do
Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS). O escopo da avaliação dependerá da natureza e
dimensão do projeto e das sensibilidades em termos de atributos de biodiversidades e serviços de
ecossistemas. Com relação à biodiversidade, os clientes devem consultar as diretrizes de boas práticas
e outros documentos de referência relevantes sobre avaliação e gestão de biodiversidade, alguns dos
quais são fornecidos na Bibliografia. Com relação a serviços de ecossistemas, os clientes devem
consultar os parágrafos NO126 a NO142, que fornecem uma orientação sobre a avaliação de serviços
de ecossistemas e descrevem o processo de Revisão de Serviços de Ecossistemas (RSE).
NO9. Como parte do ESIA, estudos de linha de base devem ser conduzidos para os atributos de
biodiversidade e serviços de ecossistemas relevantes. Os estudos de linha de base compreendem
algumas combinações de revisão de textos, engajamento e consulta de partes interessadas, pesquisas
em campo e outras avaliações relevantes. A extensão da caracterização da área através dos estudos de
linha de base irá variar dependendo da natureza e dimensão do projeto. Para locais com impactos
potencialmente significativos sobre os habitats naturais e críticos e serviços de ecossistemas, a
caracterização da área deve incluir pesquisas em campo durante várias estações e conduzidas por
profissionais competentes e peritos externos, conforme necessário. As pesquisas/avaliações em campo
devem ser recentes e os dados devem ser obtidos para o local efetivo das instalações do projeto,
incluindo instalações relacionadas e associadas e a área de influência do projeto.
NO10. Estudos de linha de base devem ser iniciados com revisão da literatura e análises iniciais dos
dados bibliográficos. A extensão da revisão de textos dependerá da sensibilidade dos atributos de
biodiversidade associados à área de influência do projeto e os serviços de ecossistemas que possam ser
impactados. As revisões de textos podem abranger inúmeras fontes como periódicos, avaliações
regionais, documentos de planejamento nacionais ou regionais (por exemplo, o Plano de Ação e
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