Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
oportunidades adequadas (potenciais locais para compensação, atividades e mecanismos) para obter
ganhos de biodiversidade “igual-por-igual ou melhores” para compensar as perdas em virtude do
desenvolvimento; (v) quantificar (utilizando as mesmas métricas utilizadas nos cálculos das perdas) ou,
dependendo da natureza ou dimensão do projeto, utilizar uma abordagem semiquantitativa com parecer
de um perito para demonstrar que os ganhos de biodiversidade necessários para atingir um resultado
sem perda líquida (i.e, atingir um ganho líquido), e selecionar os locais e atividades de preferência para
alcançar esses ganhos; e (vi) estabelecer as atividades de compensação e locais específicos no plano
de gestão de compensação de biodiversidade para orientar a sua implementação. Uma boa elaboração
de compensação de biodiversidade deve atender as práticas internacionalmente reconhecidas como os
Princípios para a Compensação da Biodiversidade NO9 desenvolvidos pelo Programa de Negócios e
Compensação da Biodiversidade (BBOP). O BBOP e outros publicaram conjuntos de documentos para
orientar a elaboração e implementação da compensação da biodiversidade.
NO33. Elementos importantes para a implementação de sucesso de uma compensação de
biodiversidade e para garantir resultados de conservação de longo prazo incluem: esclarecer as funções
e responsabilidade de todas as parte interessadas; estabelecer os acordos legais para garantir o(s)
local(is) de compensação de biodiversidade; desenvolver um plano de gestão de compensação de
biodiversidade abrangente; estabelecer mecanismos financeiros adequados, como um fundo de
conservação ou opções não relacionadas a fundos, para garantir fluxos financeiros suficientes e
sustentáveis para implementar a compensação e garantir que todos os ganhos necessários sejam
alcançados; e o estabelecimento de um sistema para o monitoramento, avaliação e gestão adaptativa
para a implementação dos resultados de conservação necessários para a compensação.
NO34. Dependendo da natureza e dimensão do projeto, os clientes devem considerar a identificação de
oportunidades adicionais para melhorar o habitat e proteger e conservar a biodiversidade como parte de
suas operações. Enquanto os ganhos líquidos de biodiversidade são um requisito em um habitat crítico
(ver parágrafo 18 do Padrão de Desempenho 6), os clientes também devem ser esforçar para
implementar medidas adicionais em habitats modificados e naturais, por exemplo, em um habitat
modificado, a recuperação dos valores de biodiversidade relevantes ou outras medidas de melhoria de
habitat, como a remoção de espécies invasoras. Para habitats naturais, um exemplo pode ser o
desenvolvimento de estruturas estratégicas com outras empresas e/ou com o governo por meio da
elaboração de medidas de mitigação conjuntas. Os clientes também podem optar por catalisar
financiamento de financiadores terceiros para planejamento de uso do solo, adequado e integrado por
estruturas relevantes do governo ou podem ser parceiros em programas de pesquisas com
universidades locais. Essas iniciativas precisariam ser identificadas com a ajuda de profissionais
competentes. Clientes desenvolvendo projetos em todos os habitats são encorajados a demonstrar suas
intenções e disposição para serem bons administradores dos ambientes nos quais vivem por meio
dessas abordagens e de outras abordagens inovadoras.
NO35. Determinados setores, mais notadamente o de agricultura e silvicultura, se referem a áreas de
Alto Valor de Conservação (AVC) ao determinar o valor de conservação de uma área de terra ou uma
unidade de gestão. A Rede de Recursos de AVC, um grupo internacionalmente reconhecido que inclui
ONGs socioambientais, órgãos de desenvolvimento internacionais, certificadores de produtos florestais e
madeireiros, fornecedores e compradores, e gerentes florestais, fornece informações e suporte sobre o
uso do AVC, que está sempre evoluindo, para garantir uma abordagem consistente. A Rede reconhece
seis tipos de AVC, que são baseados na biodiversidade e serviços de ecossistemas. Como valores de
biodiversidade intrínsecos de uma área e o valor humano (ou o valor antropogênico), em termos de
serviços de ecossistemas, são tratados separadamente do Padrão de Desempenho 6, as áreas de AVC
NO9 Ver http://bbop.forest-trends.org/guidelines/principles.pdf.
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