Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
apenas no contexto dos efeitos relacionados ao projeto em análise. Nessas situações, quando impactos
cumulativos provavelmente ocorrerão como resultado de atividades de terceiros na região e espera-se
que os impactos das operações do cliente sejam uma parte relativamente pequena do total cumulativo,
uma avaliação regional ou setorial poderá ser mais adequada do que uma AIC. Para obter mais
orientações sobre essas avaliações, ver o parágrafo NO54 abaixo.
NO39. Impactos cumulativos são os que resultam do impacto incremental do projeto quando
adicionados a outros projetos e desenvolvimentos existentes, planejados e razoavelmente previsíveis.
Exemplos de impactos cumulativos incluem efeitos sobre as condições do ambiente, como contribuição
incremental de emissões de poluentes em uma bacia atmosférica, aumento nas concentrações de
poluentes em um corpo d’água, no solo ou sedimentos ou bioacumulação, redução do fluxo de água em
uma bacia hidrográfica devido a múltiplas captações, aumentos na carga de sedimentos em uma bacia
hidrográfica ou aumento da erosão, interferência com rotas migratórias ou deslocamento de vida
selvagem, aumento da pressão sobre a capacidade de carga ou sobrevivência de espécies indicadoras
em um determinado ecossistema, redução na população de vida selvagem devido a um aumento da
caça, atropelamentos e operações florestais, esgotamento de uma floresta como resultado de múltiplas
concessões madeireiras, impactos sociais secundários ou induzidos, como migração interna ou maior
congestionamento do tráfego e acidentes ao longo de vias rodoviárias da comunidade devido a
aumentos na atividade de transporte em uma área de influência do projeto.
NO40. Apesar de os impactos cumulativos poderem não ser, em termos de qualidade,
necessariamente diferentes dos impactos analisados em um ESIA com foco na área específica e escopo
temporal relacionado à área de cobertura direta e ao cronograma de execução do projeto, uma AIC
amplia a escala e o escopo temporal da avaliação. Em um nível prático, o principal elemento dessa
avaliação é determinar a extensão da área ao redor do projeto que deve ser avaliada, o prazo adequado
e como avaliar de forma prática as complexas interações entre os diferentes projetos ocorrendo em
momentos diferentes. Como uma AIC transcende o desenvolvimento de um único projeto, as potenciais
medidas de gestão ou de mitigação normalmente exigem a participação de uma grande e diversa
quantidade de partes interessadas para que estas possam ser devidamente coordenadas e
implementadas. Adicionalmente, a participação ativa das autoridades governamentais normalmente é
necessária para avaliar a contribuição incremental de cada projeto aos impactos cumulativos, para
monitorar e fazer valer a implementação das medidas de mitigação correspondentes a cada projeto,
identificar as medidas de mitigação adicionais necessárias e coordenar, garantir e documentar suas
implementações. Em todos os outros aspectos, uma AIC é fundamentalmente semelhante a um ESIA e,
portanto, normalmente se baseia em práticas estabelecidas de ESIA, incluindo escopo, análise de
efeitos, avaliação de relevância, identificação de medidas de mitigação e acompanhamento. NO4
NO41. O parágrafo 8 do Padrão de Desempenho 1 exige que, quando o projeto a ser financiado
envolver elementos físicos, aspectos e instalações especificamente identificados como prováveis
causadores de impactos, o processo de identificação de riscos e impactos realizado pelo cliente
identifique e avalie os impactos cumulativos a partir de um desenvolvimento planejado do projeto e
outros desenvolvimentos relacionados ao projeto, qualquer projeto ou condição existente cujos impactos
possam ser agravados pelo projeto e outros desenvolvimentos do mesmo tipo que sejam realisticamente
definidos no momento do processo de identificação de riscos e impactos. Os impactos de
desenvolvimentos previstos, porém não planejados, causados pelo projeto, que ocorram posteriormente
ou em um local diferente, também devem ser identificados e avaliados. A avaliação deve ser
proporcional à contribuição incremental, fonte, extensão e gravidade dos impactos cumulativos previstos,
e deve ser limitada apenas aos impactos normalmente reconhecidos como importantes com base em
preocupações científicas e/ou das Comunidades Afetadas. Os possíveis impactos que ocorreriam sem o
NO4
Uma boa referência de AIC para profissionais pode ser encontrada no endereço http://www.ceaaacee.gc.ca/default.asp?lang=En&n=43952694-1&toc=show
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