Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
grande escala que podem contribuir para impactos ambientais globais adversos, o processo de
identificação deve considerar esses impactos. Requisitos específicos e orientações sobre biodiversidade
e serviços de ecossistema podem ser encontrados no Padrão de Desempenho 6: Conservação da
Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos e a respectiva Nota de Orientação,
enquanto considerações sobre mudanças climáticas podem ser encontradas abaixo, bem como no
padrão de Desempenho 3 e em sua respectiva Nota de Orientação, onde são discutidos os riscos e
impactos relacionados ao projeto e associados a gases do efeito estufa e substâncias nocivas à camada
de ozônio.
Mudanças Climáticas
NO32. Mudança nos padrões climáticos, devido às alterações climáticas, incluindo a variabilidade e
os extremos climáticos, podem afetar projetos de diferentes maneiras, incluindo riscos físicos
decorrentes de danos associados a importantes eventos climatológicos, tais como tempestades ou
inundações, mas também incluindo os impactos associados à disponibilidade de recursos naturais, como
água ou outros serviços de ecossistema, e possíveis efeitos na cadeia de suprimentos (ex. aumentos
dos custos de matéria-prima), assim como em operações ou práticas de trabalho dos projetos. Outros
possíveis efeitos associados às mudanças das condições climáticas estão relacionados a possíveis
mudanças nos padrões de demanda para bens e serviços oferecidos pelos projetos a serem financiados.
NO33. A vulnerabilidade de um projeto à mudança climática e seu potencial para aumentar a
vulnerabilidade dos ecossistemas e comunidades em relação à mudança climática deve ditar a extensão
das considerações sobre mudanças climáticas no processo de identificação de riscos e impactos do
projeto. A vulnerabilidade de um projeto é uma função do tipo de infraestrutura envolvida, as atividades
suportadas pelo projeto e a localização geográfica do projeto. Assim como definido pelo Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (PIMC), a vulnerabilidade é o grau em que um sistema é
suscetível ou incapaz de lidar com os efeitos adversos da mudança climática, incluindo variabilidade
climática e seus extremos. A vulnerabilidade é uma função da natureza, magnitude e taxa de mudança e
variação climática às quais um sistema é exposto, assim como a sua sensibilidade e a sua capacidade
de adaptação.
NO34. Quando o projeto envolver elementos físicos, aspectos e instalações especificamente
identificados com probabilidade de gerar impactos e estiver localizado em uma área de reconhecido risco
climático, o cliente deve considerar a incorporação de certos aspectos relacionados ao clima em sua
análise de linha de base, usando dados climatológicos e considerando a variabilidade projetada nas
condições climáticas e ambientais que poderiam ocorrer durante o ciclo de vida do projeto. O cliente
deve usar os dados climatológicos mais recentes na elaboração da infraestrutura do projeto e para
outros estudos relevantes, como, por exemplo, em modelos de transporte e destino de poluentes no
meio ambiente e em estudos de impactos sobre os recursos hídricos.
NO35. A identificação específica de riscos associados à mudança climatica deve ser conduzida por
projetos localizados em reconhecidas áreas sensíveis ao clima (ex. aquelas potencialmente afetadas por
impactos relacionados aos estímulos sobre o clima, incluindo eventos climáticos extremos, tais como
inundações e secas, períodos prolongados de temperaturas elevadas, a variabilidade na precipitação,
vendavais, frentes frias e ciclos de congelamento e descongelamento, erosão costeira e inundações
costeiras devido ao aumento do nível do mar). A identificação do processo deve (i) identificar possíveis
efeitos adversos diretos e indiretos relacionados ao clima que podem afetar o projeto durante o seu ciclo
de vida, (ii) identificar os possíveis efeitos adversos diretos e indiretos relacionados ao clima que podem
ser exacerbados pelo projeto e (iii) definir o programa de monitoramento e medidas de mitigação e
adaptação, conforme apropriado.
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