Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
possíveis. Eles devem definir claramente as responsabilidades atribuídas para a avaliação do grau de
risco para o ciclo de vida, propriedade e ambiente, com procedimentos sobre quem e com quem se
comunicar com relação aos diferentes tipos de emergências. O nível de planejamento e comunicação
deve ser proporcional aos potenciais impactos. Esses planos devem definir procedimentos específicos
projetados com base na classificação dos níveis de emergência. Os procedimentos para desligar
equipamentos e processos de produção e para evacuações, incluindo um local de encontro designado
(ou seja, o ponto de encontro) fora do local do projeto, devem ser parte dos planos de preparo e resposta
a emergências. Além disso, planos de emergência efetivos devem incluir cronogramas de treinamento e
prática específicos (ou seja, simulados e exercícios), requisitos de equipamentos para funcionários
responsáveis pelas operações de resgate, funções médicas, respostas a ameaça e incidentes (ou seja,
resposta a derramamentos de material perigoso), combate a incêndio e outras respostas específicas dos
locais do projeto, instalações e atividades. Em resumo, os planos de emergência devem abordar os
seguintes aspectos de preparo e respostas a emergências:
• Identificação dos cenários de emergência
• Procedimentos específicos de resposta a emergências
• Equipes treinadas de resposta a emergências
• Contatos de emergência e sistemas/protocolos de comunicação (incluindo comunicação com
Comunidades Afetadas, quando necessário)
• Procedimentos para interação com autoridades governamentais (autoridades ambientais, de
emergência, de saúde)
• Equipamentos e instalações de emergência em permanente funcionamento (ou seja, postos de
primeiros socorros, equipamentos de combate a incêndios, equipamentos de resposta a
derramamentos, equipamentos de proteção individual para equipes de resposta a emergências)
• Protocolos para a utilização dos equipamentos e instalações de emergência
• Clara identificação de rotas de evacuação e pontos de encontro
• Treinos de emergência e sua periodicidade com base nos níveis de emergência atribuídos
• Procedimentos e meios de descontaminação para dar continuidade a medidas urgentes de
remediação para conter, limitar e reduzir a poluição dentro dos limites físicos da propriedade e
bens do projeto, na medida do possível.
Monitoramento e Análise
22. O cliente estabelecerá procedimentos para monitorar e medir a eficácia do programa de
gestão, bem como o cumprimento de quaisquer obrigações legais e/ou contratuais e
requisitos reguladores. Quando o governo ou um terceiro tiver a responsabilidade de
gerenciar riscos e impactos específicos e medidas de mitigação associadas, o cliente
colaborará na criação e no monitoramento de tais medidas de mitigação. Quando
apropriado, os clientes considerarão a possibilidade de envolver representantes das
Comunidades Afetadas para participação nas atividades de monitoramento. 23 O programa
de monitoramento do cliente deve ser supervisionado por um funcionário de nível
apropriado da organização. No caso de projetos com impactos significativos, o cliente
contratará especialistas externos para verificar suas informações de monitoramento. A
abrangência do monitoramento deve ser proporcional aos riscos e impactos
socioambientais do projeto e compatíveis com os requisitos de cumprimento.
23. Além de registrar informações para acompanhar o desempenho e estabelecer controles
operacionais relevantes, o cliente deve utilizar mecanismos dinâmicos, como inspeções e
auditorias internas, quando pertinentes, para verificar o cumprimento e o progresso na
busca dos resultados desejados. Normalmente, o monitoramento incluirá o registro de
informações para verificar o desempenho e sua comparação com referências ou requisitos
previamente estabelecidos do programa de gestão. O monitoramento deve ser ajustado
conforme a experiência de desempenho e as ações solicitadas pelas autoridades
28