Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
socioambientais a uma identificação geral de riscos e impactos do projeto deve permitir aos clientes a
articulação de riscos e benefícios gerais e prover informações para suas decisões.
NO18. A triagem inicial de conformindade do projeto em relação às leis e regulamentos locais e aos
Padrões de Desempenho aplicáveis deve indicar se o projeto pode apresentar riscos sociais ou
ambientais que necessitam ser avaliados em maior detalhe nas etapas adicionais do processo de
identificação (ver também os parágrafos NO20 a NO30 abaixo). Se a triagem inicial indicar possíveis
riscos e impactos adversos, o escopo do processo de identificação deve ser determinado e uma
posterior identificação e análise (com base em dados de referência relevantes, se houver, e
considerando partes interessadas identificadas como relevantes) dos riscos e impactos será necessária
para determinar a natureza e dimensão destes riscos, as Comunidades Afetadas e as possíveis medidas
de mitigação. Se o processo de triagem inicial concluir que um projeto não terá nenhum risco ou terá
riscos e impactos adversos mínimos, o cliente deverá documentar este processo de triagem inicial e as
suas conclusões.
NO19. O processo de identificação dos riscos e impactos deverá ser baseado em informações
recentes e atualizadas, incluindo a descrição detalhada do projeto em seu contexto geográfico,
ecológico, social, de saúde e temporal (linha de base socioambiental). Por exemplo, no caso de
financiamento do projeto (de terras não cultivadas ou novos projetos ou existentes), informações
relevantes devem incluir quaisquer instalações relacionadas que possam ser necessárias (ex. dutos
dedicados, estradas de acesso, centrais elétricas cativas, fornecimento de água, moradia e instalações
para armazenagem de matéria-prima e produtos). A descrição deve incluir instalações e atividades de
terceiros essenciais para a operação bem sucedida do projeto. Se o projeto envolver elementos físicos,
aspectos e instalações especificamente identificados com probabilidade de gerar impactos, a coleta e
análise de informações e dados de linha de base socioambiental, em um nível de detalhe adequado ao
projeto, são essenciais para definir a área de influência do projeto e descrever condições físicas,
biológicas, ecológicas, socioeconômicas, de saúde e trabalho relevantes, incluindo quaisquer mudanças
previstas que possam ocorrer em um futuro próximo (incluindo variabilidades projetadas em condições
climáticas e ambientais devido a mudanças climáticas potencialmente significativas ou que exigiriam
medidas de adaptação que poderão ocorrer no decorrer do ciclo de vida do projeto), juntamente com as
atividades de desenvolvimento atuais e propostas dentro da área geral do projeto, mas não diretamente
conectadas ao projeto a ser financiado. A fase de coleta de informações de linha de base é uma etapa
importante e geralmente necessária para permitir a determinação dos possíveis impactos e riscos de um
projeto.
NO20. A identificação dos riscos e impactos específicos do projeto e do local deve ser baseada em
informações primárias atuais e verificáveis. A referência a informações secundárias na área de influência
do projeto é aceitável, mas pode ainda ser necessário coletar informações primárias de pesquisas de
campo para estabelecer referências apropriadas aos possíveis impactos e riscos do projeto proposto.
Dados relevantes podem estar disponíveis de vários órgãos governamentais anfitriões, organizações não
governamentais e estudos acadêmicos. No entanto, os clientes devem avaliar cuidadosamente as fontes
de informações e potenciais lacunas de dados. Informações de linha de base precisas e atualizadas são
essenciais, pois situações de mudanças rápidas, tais como imigração de pessoas em antecipação de um
projeto ou desenvolvimento ou falta de informação sobre indivíduos e grupos desfavorecidos ou
vulneráveis dentro de uma Comunidade Afetada, pode afetar seriamente a eficácia das medidas de
mitigação social. Limitações quanto a dados, como a extensão e qualidade dos dados, premissas e
principais lacunas de dados disponíveis e incertezas associadas a previsões, devem ser claramente
identificadas.
NO21. Quando o projeto envolver elementos físicos, aspectos e instalações especificamente
identificados com a probabilidade de gerar impactos, ele deve identificar a extensão e a complexidade de
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