Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
• São direta e/ou indiretamente afetados pelo projeto (ou pelas operações da empresa).
• Têm “interesses” no projeto ou na empresa controladora que os determinam como partes
interessadas.
• Têm potencial para influenciar os resultados do projeto ou as operações da empresa
(exemplos de possíveis partes interessadas são as Comunidades Afetadas, organizações
locais, ONGs e autoridades governamentais; as partes interessadas também podem incluir
políticos, outras empresas, sindicatos trabalhistas, grupos acadêmicos ou religiosos, agências
socioambientais do setor público nacionais e a mídia).
5. Programa de Engajamento de Partes Interessadas
• Resuma a finalidade e os objetivos do programa (específicos do projeto ou corporativos).
• Descreva resumidamente quais informações serão divulgadas, em quais formatos e os tipos de
métodos que serão utilizados para comunicar essas informações a cada um dos grupos das
partes interessadas identificados na cláusula 4 acima. Os métodos utilizados poderão variar de
acordo com o público alvo, por exemplo:
Jornais, cartazes, rádio, televisão
Centros de informações, exposições ou outras manifestações visuais
Brochuras, folhetos, cartazes, documentos e relatórios não técnicos resumidos
• Descreva resumidamente os métodos que serão utilizados para consultar cada um dos grupos
de partes interessadas identificados na parte 4. Os métodos utilizados poderão variar de acordo
com o público alvo, por exemplo:
Entrevistas com representantes das partes interessadas e principais informantes
Levantamentos, votações e questionários
Reuniões públicas, oficinas e/ou grupos de foco com grupos específicos
Métodos participativos
Outros mecanismos tradicionais de consulta e de tomada de decisões
• Descreva como as opiniões de mulheres e outros subgrupos relevantes (por exemplo, minorias,
idosos, jovens, etc.) serão levadas em consideração durante o processo.
• Descreva quaisquer outras atividades de engajamento que serão realizadas, incluindo processos
participativos, tomada de decisões conjunta e/ou parcerias realizadas com comunidades locais,
ONGs ou outras partes interessadas do projeto. Exemplos incluem programas de
compartilhamento de benefícios, iniciativas de desenvolvimento das partes interessadas,
programas de reassentamento e desenvolvimento e/ou programas de treinamento e
microfinanças.
6. Cronograma
Forneça um programa definindo datas/periodicidade e locais em que várias atividades de
engajamento de partes interessadas acontecerão, incluindo consulta, divulgação e parcerias e a data
em que essas atividades serão incorporadas ao sistema de gestão da empresa (tanto no nível do
projeto quanto no nível corporativo).
7. Recursos e Responsabilidades
• Indique qual equipe e recursos serão dedicados à gestão e implementação do Programa de
Engajamento de Partes Interessadas da empresa.
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