Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
• Critério 3: Espécies migratórias e/ou congregantes
• Critério 4: Ecossistemas altamente ameaçados e/ou únicos
• Critério 5: Processos evolutivos-chave
NO56. No entanto, a determinação de habitat crítico não está limitada necessariamente a esses
critérios. Outros altos valores de biodiversidade também podem dar suporte à designação de habitat
crítico, e a adequação dessa decisão será avaliada de acordo com cada caso. São alguns exemplos:
• Áreas necessárias para a reintrodução de espécies GA e AM e locais de refúgio para essas
espécies (habitat utilizado durante períodos de estresse (por exemplo, inundação, seca ou
incêndio)).
• Ecossistemas de importância especial conhecida para espécies AM ou GA pra fins de
adaptação ao clima.
• Concentrações de espécies Vulneráveis (VU) em casos nos quais há incerteza com relação
à listagem e o status real das espécies pode ser AM ou GA.
• Áreas de florestas primárias/virgens/inalteradas e/ou outras áreas com níveis especialmente
altos de diversidade de espécies.
• Processos ecológicos e de paisagem terrestre (por exemplo, áreas de captação de água,
áreas críticas para controle de erosão, regimes de perturbação (por exemplo, incêndio,
inundação) necessários para manter o habitat crítico.
• Habitat necessário para a sobrevivência das espécies centrais. NO11
• Áreas de alto valor científico, como aquelas que contêm concentrações de espécies novas
e/ou poucos conhecidas pela ciência.
NO57. De forma geral, áreas internacional e/ou nacionalmente reconhecidas de alto valor de
biodiversidade serão provavelmente qualificadas como habitat crítico; exemplos incluem os seguintes:
• Áreas que atendem aos critérios das Categorias de Gestão Ia, Ib e II de Área Protegida da
IUCN, embora as áreas que atendem esses critérios para as Categorias de Gestão III-VI
também poderão ser qualificadas dependendo dos valores de biodiversidade inerentes a
esses locais.
• Locais que pertençam ao Patrimônio Mundial Natural da UNESCO reconhecidos por seu
Extraordinário Valor Global.
• A maioria das Principais Áreas de Biodiversidade (PABs), NO12 que compreendem, entre
outros, Ramsar Sites, Áreas Importantes para as Aves (AIA), Áreas Importantes para Plantas
(AIP) e a Aliança por Locais com Extinção Zero (AEZ).
• Áreas determinadas como insubstituíveis ou de alta prioridade/importância com base em
técnicas de planejamento de conservação sistemáticas realizadas em escala regional e/ou
na paisagem terrestre por órgãos governamentais, instituições acadêmicas reconhecidas
e/ou organizações qualificadas relevantes (incluindo ONGs reconhecidas
internacionalmente).
NO11
Definidas aqui como uma espécie com um efeito desproporcional em seu ambiente com relação à sua biomassa e cuja
remoção dê origem a mudanças significativas na estrutura do ecossistema e na perda da biodiversidade.
NO12 Principais Áreas de Biodiversidade são locais mapeados nacionalmente de importância global para a conservação da
biodiversidade que foram selecionados utilizando critérios de padrão internacional e limites baseados na estrutura de
vulnerabilidade e incapacidade de substituição, amplamente utilizados no planejamento de conservação sistemático. Ver
Langhammer, P. F. et al, 2007 na Bibliografia.
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