Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
NO86. O monitoramento de resultados deve ser documentado e ações corretivas e preventivas
necessárias identificadas. Os clientes também devem garantir que essas ações corretivas e preventivas
sejam implementadas e que haja um acompanhamento sistemático para garantir sua eficácia. O cliente
deve realizar normalmente o monitoramento utilizando profissionais competentes ou outros especialistas
externos como parte de seu sistema e programas de gestão. Em alguns casos (como projetos com
possíveis riscos e impactos adversos significativos), uma auditoria conduzida por financistas poderá
resultar na imposição de monitoramento adicional e/ou verificação do monitoramento do cliente (por
exemplo, como parte do plano de ação complementar acordado com o cliente), incluindo a nomeação de
especialistas externos qualificados e experientes para a verificação independente dos resultados do
monitoramento. As constatações dessas atividades externas de monitoramento devem ser incluídas nas
ações corretivas ou preventivas, conforme adequado. O monitoramento participativo (ou seja,
envolvimento das Comunidades Afetadas) deve ser considerado conforme adequado (projetos com
riscos e impactos potencialmente adversos significativos). Nesses casos, o cliente deve avaliar a
capacidade das pessoas participando do monitoramento e fornecer treinamento e orientação periódicos
conforme adequado.
NO87. O resultado do monitoramento poderá indicar que as medidas de mitigação nos programas de
gestão devem ser ajustadas ou atualizadas. Como parte da manutenção contínua de seu Sistema de
Gestão, o cliente deve ajustar e atualizar os programas de gestão periodicamente para que possam
abordar adequadamente a mudança nos riscos e impactos socioambientais decorrentes de qualquer
mudança na empresa ou nas circunstâncias do cliente e de qualquer outra incerteza, reconhecendo a
variabilidade dos sistemas social e natural. Quando o governo ou outro terceiro tiver responsabilidade
pela implementação das medidas de mitigação e pela gestão de riscos e impactos, espera-se que o
cliente monitore referida implementação. O monitoramento adequado deve identificar e mensurar a
plenitude, eficácia e possíveis lacunas das medidas de mitigação e da gestão de impactos
implementadas por outras partes e fornecer informações e dados para fazer provisões adequadamente
no sistema de gestão ambiental e social do cliente para melhor afetar os resultados, considerando as
limitações e restrições ou oportunidades inerentes.
NO88. Os resultados do monitoramento socioambiental devem ser avaliados e documentados.
Relatórios periódicos do progresso e dos resultados de monitoramento devem ser feitos para a alta
gerência da organização do cliente, como uma função do sistema de gestão do cliente. Os relatórios
devem fornecer as informações e os dados necessários para determinar o cumprimento dos respectivos
requisitos legais do país anfitrião e o progresso na implementação dos programas de gestão. O formato
desses relatórios pode variar de acordo com a natureza da organização, porém devem incluir um resumo
das constatações e recomendações. Essas informações também devem ser disponibilizadas
amplamente na organização do cliente e para os trabalhadores, conforme adequado.
NO89. Algumas perguntas que poderão ser úteis para servir como tipo, extensão, escopo, frequência
e gestão de um programa de monitoramento são:
• Como o desempenho socioambiental é monitorado regularmente?
• Indicadores de desempenho quantitativo e/ou qualitativo foram estabelecidos de forma a
relacionar os requisitos de conformidade e o sistema e programas de gestão do cliente?
Quais são eles?
• Quais processos de controle estão em vigor para calibrar, regularmente, os equipamentos e
sistemas de mensuração e monitoramento ambiental de maneira amostral?
• Quais métodos de monitoramento social estão em vigor para rastrear os impactos sociais e
avaliar o progresso com relação à mitigação e aos resultados de desenvolvimento?
• Quais os processos para avaliar periodicamente o cumprimento da legislação e para
cumprir os Padrões de Desempenho aplicáveis?
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