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Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

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Nota <strong>de</strong> Orientação 2<br />

Condições <strong>de</strong> Mão <strong>de</strong> Obra e <strong>de</strong> Trabalho<br />

1 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Anexo B<br />

Conteúdo <strong>da</strong>s Políticas <strong>de</strong> RH<br />

As empresas precisam <strong>de</strong>senvolver suas políticas <strong>de</strong> RH levando em consi<strong>de</strong>ração seus tipos <strong>de</strong><br />

processos comerciais. As empresas não <strong>de</strong>vem simplesmente copiar um mo<strong>de</strong>lo para esse documento<br />

estratégico tão amplo. Contudo, um bom começo é utilizar os elementos do Padrão <strong>de</strong> Desempenho 2<br />

como o resumo <strong>da</strong>s condições <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra e trabalho ao escrever as políticas <strong>de</strong> RH. As empresas<br />

precisam certificar-se <strong>de</strong> que ca<strong>da</strong> <strong>de</strong>claração <strong>da</strong> política esteja em linha com o respectivo elemento e<br />

com os princípios norteadores do Padrão <strong>de</strong> Desempenho 2. Aqui está o resumo do Padrão <strong>de</strong><br />

Desempenho 2 para referência, porém ele não <strong>de</strong>ve ser limitado a isso.<br />

1. Condições <strong>de</strong> Trabalho e Gestão do Relacionamento com o Trabalhador<br />

a. Política <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

b. Relação <strong>de</strong> Trabalho<br />

c. Condições <strong>de</strong> Trabalho e <strong>de</strong> Emprego<br />

d. Sindicatos <strong>de</strong> Trabalhadores<br />

e. Não Discriminação e Igual<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

f. Redução <strong>de</strong> Pessoal<br />

g. Mecanismo <strong>de</strong> Reclamação<br />

2. Protegendo a Mão <strong>de</strong> Obra<br />

a. Trabalho Infantil<br />

b. Trabalho Forçado<br />

3. Saú<strong>de</strong> e Segurança Ocupacionais<br />

4. Trabalhadores Terceirizados<br />

5. Ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Abastecimento<br />

As políticas <strong>de</strong> RH po<strong>de</strong>m vir diretamente do Padrão <strong>de</strong> Desempenho 2. As empresas precisam <strong>de</strong>clarar<br />

suas políticas <strong>de</strong> forma clara e simples no que diz respeito a ca<strong>da</strong> elemento do Padrão <strong>de</strong> Desempenho<br />

2. Elas não precisam ser longas e técnicas como um documento jurídico. As empresas po<strong>de</strong>m<br />

simplesmente parafrasear os princípios norteadores do Padrão <strong>de</strong> Desempenho 2 e personalizar o texto<br />

para a empresa.<br />

Mais informações sobre como <strong>de</strong>senvolver políticas <strong>de</strong> RH po<strong>de</strong>m ser encontra<strong>da</strong>s no Manual <strong>da</strong> <strong>IFC</strong><br />

Meça e Melhore o Desempenho <strong>de</strong> suas Normas Trabalhistas.<br />

Conteúdo dos Procedimentos <strong>de</strong> RH<br />

Os procedimentos precisam ser escritos <strong>de</strong> forma clara. Eles precisam explicar passo a passo como<br />

todos implementarão os princípios do Padrão <strong>de</strong> Desempenho 2 e as políticas <strong>de</strong> RH. Eles precisam ser<br />

comunicados <strong>de</strong> forma clara aos trabalhadores em todos os níveis <strong>da</strong> empresa, em todos os idiomas<br />

falados na empresa.<br />

Os procedimentos <strong>de</strong> RH não <strong>de</strong>vem ser um conjunto isolado <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s acumula<strong>da</strong>s sobre os<br />

procedimentos comerciais existentes <strong>da</strong> empresa. Eles <strong>de</strong>vem ser integrados às operações comerciais<br />

rotineiras.<br />

Mais informações sobre os procedimentos <strong>de</strong> RH po<strong>de</strong>m ser encontra<strong>da</strong>s no Manual <strong>da</strong> <strong>IFC</strong> <strong>de</strong>stacado<br />

acima.<br />

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