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Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

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Nota <strong>de</strong> Orientação 6<br />

Conservação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Gestão Sustentável <strong>de</strong> Recursos<br />

Naturais Vivos<br />

1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Critérios Nível 1 Nível 2<br />

congregante em qualquer<br />

ponto do ciclo <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s<br />

espécies, quando esse habitat<br />

pu<strong>de</strong>r ser consi<strong>de</strong>rado uma<br />

uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão discreta<br />

<strong>de</strong>ssas espécies.<br />

congregante em qualquer ponto<br />

do ciclo <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s espécies<br />

quando esse habitat pu<strong>de</strong>r ser<br />

consi<strong>de</strong>rado uma uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

gestão discreta <strong>de</strong>ssas espécies,<br />

quando <strong>da</strong>dos a<strong>de</strong>quados<br />

estiverem disponíveis e/ou tiverem<br />

como base na opinião <strong>de</strong> um<br />

perito.<br />

(c) Para pássaros, o habitat que<br />

aten<strong>de</strong>r ao Critério A4 <strong>da</strong> BirdLife<br />

International para congregações<br />

e/ou os Critérios 5 ou 6 <strong>da</strong> Ramsar<br />

para I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> Zonas<br />

Úmi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Importância<br />

<strong>Internacional</strong>.<br />

(d) Para espécies com gran<strong>de</strong>s<br />

distribuições, porém aglomera<strong>da</strong>s,<br />

um limite provisório é estabelecido<br />

em ≥5 por cento <strong>da</strong> população<br />

global para espécies terrestres e<br />

marinhas.<br />

(e) Locais <strong>de</strong> origem que contribuem<br />

com ≥ 1 por cento <strong>da</strong> população<br />

global <strong>de</strong> recrutas.<br />

Critério 4: Ecossistemas Altamente Ameaçados e/ou Únicos<br />

NO90. Os ecossistemas altamente ameaçados ou únicos são (i) os que estão em risco <strong>de</strong> serem<br />

reduzidos significativamente em área ou quali<strong>da</strong><strong>de</strong>; (ii) os que possuem pequena dimensão espacial;<br />

e/ou (iii) os que contenham um grupo único <strong>de</strong> espécies, incluindo grupos ou concentrações <strong>de</strong><br />

espécies restritas ao bioma. As áreas consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s insubstituíveis ou <strong>de</strong> alta priori<strong>da</strong><strong>de</strong>/relevância<br />

com base nas técnicas <strong>de</strong> planejamento <strong>de</strong> conservação sistemáticas realiza<strong>da</strong>s na paisagem<br />

terrestre e/ou em escala regional por órgãos governamentais, instituições acadêmicas reconheci<strong>da</strong>s<br />

e/ou outras organizações qualifica<strong>da</strong>s relevantes (incluindo ONGs internacionalmente reconheci<strong>da</strong>s)<br />

ou reconheci<strong>da</strong>s como tais nos planos regionais ou nacionais existentes, como o EPANB, qualificarse-iam<br />

como habitat crítico segundo o Critério 4. Um exemplo <strong>de</strong> ecossistema único seria aquele que<br />

ocorre <strong>de</strong> forma muito limita<strong>da</strong> na região, como a única floresta <strong>de</strong> várzea dipterocarp. Um exemplo<br />

<strong>de</strong> ecossistema altamente ameaçado seria aquele que está per<strong>de</strong>ndo um elevado percentual <strong>de</strong> sua<br />

área a ca<strong>da</strong> ano.<br />

NO91. Os ecossistemas altamente ameaçados ou únicos são <strong>de</strong>finidos por uma combinação <strong>de</strong> fatores<br />

que <strong>de</strong>terminam sua importância na ação <strong>de</strong> conservação. A priorização <strong>de</strong> ecossistemas raros e<br />

ameaçados emprega fatores semelhantes aos utilizados na Lista Vermelha <strong>de</strong> Espécies Ameaça<strong>da</strong>s <strong>da</strong><br />

IUCN. Os fatores <strong>de</strong> priorização <strong>de</strong> ecossistema incluem tendência <strong>de</strong> longo prazo, rari<strong>da</strong><strong>de</strong>, condição<br />

ecológica e ameaça. Todos esses valores contribuem para o valor relativo <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>da</strong><br />

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