Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Um dos elementos mais importantes de um PAB é a definição de sua meta abrangente, justificada
por um conjunto de objetivos. Por exemplo, se a finalidade de um PAB for mitigar impactos residuais
significativos sobre o habitat crítico, a meta pode ser planejar uma compensação de biodiversidade que
alcance ganhos líquidos de valores de biodiversidade relevantes e os objetivos seriam decifrar como a
meta será alcançada. Um PAB não deve incluir uma meta ambiciosa que vise avançar com as atividades
do projeto ou tranquilizar as partes interessadas externas. A meta/objetivo deve ser realista e com base
em alvos mensuráveis. Cada objetivo deve delinear uma série de ações e incluir indicadores de
conclusão ou metas de monitoramento, a parte responsável e um cronograma. Todas as instruções
acima devem ser desenvolvidas em consulta com partes interessadas relevantes, incluindo o governo,
especialistas externos, organizações de conservação locais/internacionais e Comunidades Afetadas.
Muitas orientações sobre o desenvolvimento de PABs para o setor público estão disponíveis, porém
são de valor limitado para o setor privado. A Associação Internacional da Indústria do Petróleo para a
Conservação Ambiental (IPIECA) fornece um exemplo prático, 2,3 porém existem relativamente poucos
documentos publicamente disponíveis com orientações sobre esse tema. Isso se deve, parcialmente, ao
fato de que o setor privado é vasto e a finalidade geral do PAB é inerentemente específica ao contexto e
ao projeto. Mesmo dentro da mesma empresa, as condições do projeto e as avaliações variarão
consideravelmente e o PAB será utilizado para responder a diferentes necessidades. Adicionalmente, a
terminologia “PAB” não é bem definida para os fins do setor privado e não há uma estrutura amplamente
reconhecida e intersetorial para o seu desenvolvimento (como ocorre, por exemplo, com o Plano de
Ação para Reassentamento).
Desenvolvimento do Plano de Gestão de Biodiversidade
O PGB é desenvolvido quando a linha de base (caracterização da área), avaliação de impactos e as
medidas de mitigação propostas são adequadas e a única questão pendente é reunir essas informações
em um Plano de Gestão implementável e auditável. O Plano deve explicitar as medidas de mitigação, as
partes responsáveis por sua implementação (por exemplo, empresa, empresa contratada, governo)
monitorando os requisitos e o cronograma de monitoramento (por exemplo, semanal, mensal e
semestral). Como qualquer outro Plano de Gestão Socioambiental, o PGB deve estar integrado ao
SGAS da empresa, e não permanecer como uma exceção ao sistema. Consulte, para referência,
Integração da Biodiversidade em Sistemas de Gestão Ambiental publicado pela Iniciativa de Energia e
Biodiversidade. 4 No caso de compensação de biodiversidade, o Plano de Gestão pode assumir a forma
de um Plano de Implementação mais elaborado, e peritos externos seriam exigidos para seu
desenvolvimento (principalmente porque compensações são normalmente administradas por terceiros).
Consulte, para referência, o Manual de Implementação de Compensação de Biodiversidade
desenvolvido pelo Programa de Negócios e Compensação da Biodiversidade (Forest Trends, 2009). 5
2 Guia para o Desenvolvimento de Planos de Ação para a Biodiversidade para o Setor de Petróleo e Gás (2005).
Ver http://www.ipieca.org/publication/guide-developing-biodiversity-action-plans-oil-and-gas-sector.
3
Ver também documentos de reflexão por Maguire, S., et al. 2010. Desenvolvendo um Plano de Ação para a Biodiversidade por
meio de uma Abordagem Integrada Gradual. Conferência Internacional sobre Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) na
Exploração e Produção de Petróleo e Gás da Sociedade de Engenheiros de Petróleo (SPE) , 12-14 de abril de 2012, Rio de
Janeiro, Brasil; Documento nº 127208-MS (descreve experiências do Projeto Peru LNG, da Hunt Oil); e Croucher, T. e Dholoo, E.
2010. Fazer ou não fazer um PAB? Desafios e Oportunidades na Adoção de Planos de Ação para a Biodiversidade no Setor de
Petróleo e Gás. Conferência Internacional sobre SSMA da SPE sobre Exploração e Produção de Petróleo e Gás, 12–14 de abril de
2012, Rio de Janeiro, Brasil; Documento nº 127133-MS.
4 http://www.theebi.org/products.html Consulte também Sistemas de Gestão de Biodiversidade: Proposta para a gestão integrada
de biodiversidade nos Sites do Grupo Holcim. IUCN, Gland, Suíça (2010) para um exemplo do setor de cimento.
http://cmsdata.iucn.org/downloads/biodiversity_management_system___final.pdf
5 http://bbop.forest-trends.org/guidelines/.
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