Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
do Padrão de Desempenho 6). Para os fins desta Nota de Orientação, esse processo é denominado
uma Revisão de Serviços de Ecossistemas (RSE). NO47
NO136. Para os fins de implementação do Padrão de Desempenho 6 e o RSE, os serviços de
ecossistemas são classificados em dois tipos:
• Tipo I: Provisionamento, regulamentação, serviços de ecossistemas culturais e de apoio,
sobre os quais o cliente tem controle de gestão direta ou influência significativa e quando os
impactos sobre esses serviços puderem afetar negativamente as comunidades.
• Tipo II: Provisionamento, regulamentação, serviços de ecossistemas culturais e de apoio,
sobre os quais o cliente tem controle de gestão direta ou influência significativa e com
relação aos quais o projeto depende diretamente para suas operações (exemplos desse
tipo de serviço de ecossistema são fornecidos abaixo no Parágrafo NO142).
NO137. Quando for provável que um projeto tenha um impacto sobre os serviços de ecossistemas,
o RSE deve fazer a triagem de todos os serviços de ecossistemas do Tipo I e Tipo II no local do
projeto e sua área de influência e priorizar os serviços de ecossistemas com base no seguinte: (i) a
probabilidade de o projeto ter um impacto sobre o serviço; e (ii) o controle de gestão direta do projeto
ou a influência significativa sobre esse serviço.
NO138. Os serviços de ecossistemas Tipo I serão considerados prioridade nas seguintes
circunstâncias:
• As operações do projeto provavelmente resultarão em um impacto significativo sobre o
serviço de ecossistema;
• O impacto resultará em um impacto negativo sobre a subsistência, saúde, segurança e/ou
patrimônio cultural das Comunidades Afetadas; e
• O projeto possui controle de gestão direto ou influência significativa sobre o serviço.
NO139. Os serviços de ecossistemas Tipo II serão considerados prioridade nas seguintes
circunstâncias:
• O projeto depende diretamente do serviço para suas operações principais; e
• O projeto possui controle de gestão direto ou influência significativa sobre o serviço.
NO140. Para os serviços de ecossistemas do Tipo I, o RSE deve ser conduzido como parte de um
processo de consulta participativo das partes interessadas. Especialistas sociais serão os principais
agentes na realização dessa consulta e os requisitos são definidos nos parágrafos 25 a 33 do
Padrão de Desempenho 1; a orientação correspondente pode ser encontrada nos parágrafos NO91
a NO105 da Nota de Orientação 1. Como parte do RSE, o cliente deve considerar o seguinte:
• Analisar a natureza e extensão dos serviços de ecossistemas no local do projeto e sua área
de influência
• Identificar a condição, as tendências e as ameaças externas (que não do projeto) a esses
serviços
NO47 A terminologia RSE foi desenvolvida pelo Instituto de Recursos Mundiais (IRM) em sua publicação da Revisão de Serviços de
Ecossistemas Corporativos (2008). A utilização desse termo nesta Nota de Orientação não visa ser uma duplicação exata da
aplicação, pelo WRI, desse termo. O método de RSE do IRM é um dos vários métodos recomendados que os clientes poderão
escolher utilizar para avaliar esse tema.
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