Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 8
Patrimônio Cultural
1º de janeiro de 2012
o cliente puder demonstrar que a descoberta foi feita de forma independente. Exemplos incluem a
proposta de materiais genéticos para aplicação médica. Uma vez que esses materiais podem ser
utilizados para fins sagrados ou em rituais pelas Comunidades Afetadas e podem ser mantidos em sigilo
por essas comunidades ou membros designados, mesmo quando há um acordo com a comunidade
baseado em negociações feitas em boa-fé, o cliente deve ter cautela antes de proteger o sigilo com base
no princípio de que somente aqueles que têm a necessidade de conhecimento ficarão cientes do uso
dos materiais e, em qualquer caso, permitir que as Comunidades Afetadas continuem utilizando os
materiais genéticos para fins habituais ou cerimoniais.
NO33. Nos casos em que um projeto propuser a exploração, desenvolvimento e comercialização de
patrimônio cultura intangível, o Padrão de Desempenho 8 requer que o cliente compartilhe os benefícios
advindos desse uso com as Comunidades Afetadas. Os benefícios podem incluir benefícios de
desenvolvimento em forma de emprego e treinamento vocacional, bem como benefícios de acordo com
programas para desenvolvimento da comunidade ou programas semelhantes.
NO34. Os clientes devem ter ciência de que o uso de nomes ou imagens tradicionais ou locais,
incluindo fotografias e outras mídias, pode ser delicado. Os clientes devem conduzir uma avaliação dos
possíveis riscos e/ou recompensas de se consultar com as comunidades relevantes antes de utilizá-los,
mesmo para fins como nomeação de locais do projeto e equipamentos. As empresas devem também ter
ciência de que o uso de determinada arte ou música pode ser culturalmente delicado e devem,
novamente, avaliar os possíveis riscos e/ou recompensas antes de utilizá-las.
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