Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 5
Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário
1° de janeiro de 2012
OCs. Poderá ser adequado ao cliente e às autoridades governamentais contratar os serviços de uma
empresa de auditoria registrada para monitorar os pagamentos de indenizações.
NO73. Quando o órgão governamental responsável permitir ao cliente participar do monitoramento
contínuo de pessoas afetadas, o cliente deve projetar e realizar um programa de monitoramento com
atenção particular àqueles que são pobres e vulneráveis de forma a acompanhar seus padrões de vida e
eficácia da indenização pelo reassentamento, assistência e recuperação da subsistência. Como o
reassentamento pode ser estressante para os indivíduos, famílias e comunidades, pode haver
consequências na situação de saúde e nutrição diferenciadas segundo o gênero, principalmente na
situação das crianças. O cliente e a agência responsável deverão concordar com uma alocação
adequada das responsabilidades a respeito das auditorias de conclusão e ações corretivas. Quando o
cliente for impedido de monitorar adequadamente a implementação do Plano de Reassentamento e
existir risco do Plano não ser monitorado segundo o Padrão de Desempenho 5, o cliente poderá escolher
não dar continuidade ao projeto.
NO74. Embora as agências governamentais sejam normalmente obrigadas a coordenar os esforços de
reassentamento, a experiência indica que normalmente existem oportunidades para os clientes
influenciarem ou complementarem o planejamento, a implementação e o monitoramento do
reassentamento coordenado pelo governo, a fim de atingir resultados compatíveis com o Padrão de
Desempenho 5.
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