Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
valores ou mérito científico, conforme atribuído por partes interessadas relevantes como comunidades
locais, autoridades governamentais e ONGs.
NO40. Em paisagens terrestres gerenciadas como áreas agrícolas e para silvicultura, os clientes são
normalmente responsáveis por conduzir uma avaliação do Alto Valor de Conservação (AVC) conforme
exigido por muitos padrões voluntários (por exemplo, Conselho de Manejo Florestal (CMF), a Mesa
Redonda para a Sustentabilidade do Óleo de Palma (MRSOP), a Better Sugarcane Initiative (Bonsucro),
ou a Rede de Agricultura Sustentável (RAS)), que identificaria os valores de biodiversidade além de
serviços de ecossistemas importantes.
NO41. O parágrafo 12 exige que os clientes minimizem o impacto a valores de biodiversidade
identificados e implementem medidas de mitigação “conforme adequado”. As medidas de mitigação
variam consideravelmente e o rigor da mitigação dependerá do valor da biodiversidade em questão. As
medidas de mitigação podem ter a forma de cercas ou outros controles físicos, medidas de controle de
erosão e sedimentação, tratamento de efluentes, redução de luz e ruído ou recuperação do habitat. É
importante considerar que habitats modificados variam muito quanto à sua importância para a
conservação da biodiversidade. De um lado, há muitas paisagens terrestres agrícolas modernas,
particularmente grandes extensões de colheita de monocultura, que abrigam relativamente poucas
espécies de forma geral e nenhuma de interesse para conservação. Do outro lado do espectro, há
sistemas agrícolas ou agroflorestais que fornecem habitats substitutos importantes para muitas espécies
selvagens, incluindo algumas para as quais há preocupação quanto à conservação. Por exemplo,
plantações de cacau e café sombreado, quando cultivadas sob um dossel florestal relativamente denso
com diferentes alturas e composto por diferentes espécies, abrigam muitas espécies de animais e
plantas baseadas na floresta. Essas espécies incluem algumas que provavelmente não poderiam
sobreviver sem esse habitat modificado; um exemplo é o ameaçado Graveteiro de Perna Rosa
(Acrobatornis fonsecai), uma ave do cultivo de cacau sombreado em uma pequena área do nordeste do
Brasil onde a floresta nativa original já foi praticamente extinta. Por outro lado, o cultivo do café sob céu
aberto ou sombra mínima normalmente contém pouquíssima biodiversidade. De forma similar, alguns
tipos de cultivo de arroz servem como áreas alagadas substitutas para muitas aves e outras espécies
aquáticas, enquanto outros tipos de sistemas de produção de arroz não contribuem para a conservação
da biodiversidade. Nesses habitats agrícolas, ou outros habitats modificados, de alguma importância
quanto à biodiversidade, as medidas de mitigação devem ser implementadas “conforme adequado” para
manter ou melhorar esses valores de biodiversidade.
NO42. A nota de rodapé 5 do Padrão de Desempenho 6 levanta a questão sobre “por quanto tempo
deve ocorrer a degradação do habitat antes que seja considerado um habitat ‘modificado’?” Em outras
palavras, se a área foi substancialmente modificada somente no ano passado, ela seria considerada um
habitat modificado? O habitat será considerado modificado se tiver existido nessa condição por um
período extenso e não houver, de outra forma, a probabilidade de voltar ao seu estado natural. O habitat
não será considerado modificado se as próprias atividades do cliente tiverem sido responsáveis por
modificar substancialmente o habitat ao prever o financiamento de credor. De forma similar, um habitat
previamente intacto somente impactado recentemente por práticas não sustentáveis de uso do solo por
terceiros não ensejaria a designação de habitat modificado. Perturbações naturais como incêndios
florestais, furacões ou tornados que afetem o habitat natural também não ensejariam a designação de
habitat modificado. Além disso, conforme relevante para a seção de Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos do Padrão de Desempenho 6, este respeitará os prazos finais para a conversão do
habitat natural, conforme estabelecido por padrões voluntários internacionalmente reconhecidos, como
CMF e MRSOP.
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