Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
• Diferenciar os beneficiários desses serviços
• Avaliar a medida que o projeto depende ou poderá afetar os serviços identificados
• Avaliar a relevância dos serviços em termos de subsistência, saúde, segurança e patrimônio
cultural
• Identificar os principais riscos sociais, operacionais, financeiros, regulatórios e reputacionais
associados
• Identificar procedimentos e medidas de mitigação que podem reduzir os riscos identificados.
NO141. Para os serviços de ecossistemas do Tipo I determinados como serviços prioritários, os
clientes implementarão a hierarquia de mitigação para evitar impactos e caso os impactos sejam
inevitáveis, os clientes os minimizarão e implementarão medidas de mitigação para manter o “valor e
a funcionalidade dos serviços prioritários” conforme declarado no Parágrafo 25 do Padrão de
Desempenho 6. Considerando a variação significativa nas medidas de mitigação que podem ser
implementadas para atingir esse objetivo, as medidas de mitigação não são detalhadas nesta Nota
de Orientação. Elas devem ser identificadas com os especialistas socioambientais relevantes.
Observe que os requisitos de compensação a respeito da subsistência natural com base em
recursos e o acesso aos recursos naturais são fornecidos no Padrão de Desempenho 5. Os clientes
devem demonstram a implementação da hierarquia de mitigação, em termos de prevenção,
minimização e restauração, antes de a compensação ser considerada.
NO142. Para os serviços de ecossistemas do Tipo I determinados como serviços prioritários, os
clientes devem minimizar os impactos sobre os serviços de ecossistemas e implementar medidas
que aumentem a eficiência de recursos de suas operações conforme declarado no Parágrafo 25 do
Padrão de Desempenho 6. Esse requisito refere-se a ações que os clientes podem implementar no
ambiente natural para manter os serviços que os ecossistemas prestam às operações da empresa.
Por exemplo, manter a vegetação ao longo de encostas florestadas pode aumentar a capacidade do
reservatório da represa e produzir energia para projetos hidrelétricos; proteger manguezais ou outros
ecossistemas próximos à costa que proporcionam um habitat jovem para peixes e outras espécies
aquáticas, pode beneficiar a pesca e outros operações de aquicultura; proteger recifes de corais e
outros recursos marítimos melhoraria o valor recreativo de recursos costeiros importantes para o
setor de turismo. Todas essas ações são meios de otimizar a confiança da empresa no
provisionamento, na regulamentação e nos serviços de ecossistemas culturais. Os requisitos estão
relacionados, porém diferem dos contidos no Padrão de Desempenho 3, que abrange a eficiência de
recursos para energia e consumo de água como parte do planejamento do projeto e dos processos
de produção (ou seja, medidas de eficiência “internas”).
Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos
26. Os clientes que estiverem envolvidos na produção primária de recursos naturais
vivos, incluindo florestas naturais e plantações florestais, agricultura, pecuária, aquicultura
e pesca, estarão sujeitos aos requisitos dos parágrafos 26 a 30, bem como ao restante
deste Padrão de Desempenho. Quando for viável, o cliente localizará os projetos de
agronegócio baseados na terra e de silvicultura em terras não reflorestadas ou em terras já
transformadas. Os clientes que estiverem envolvidos nesses setores administrarão os
recursos naturais vivos de forma sustentável, por meio da aplicação de boas práticas
gerenciais específicas do setor e das tecnologias disponíveis. Quando essas práticas de
produção primária forem codificadas em padrões reconhecidos no âmbito global, regional
ou nacional, o cliente implantará práticas gerenciais sustentáveis para um ou mais padrões
49