Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
reguladoras competentes. O cliente documentará os resultados do monitoramento e
identificará e refletirá as ações corretivas e preventivas no programa e nos planos de
gestão alterados. O cliente, em colaboração com terceiros apropriados e relevantes,
adotará essas ações corretivas e preventivas e as acompanhará em subsequentes ciclos de
monitoramento para assegurar sua eficácia.
24. A alta gerência da organização do cliente receberá análises periódicas de desempenho
da eficácia do SGAS, baseadas no levantamento e na análise de dados sistemáticos. O
escopo e a frequência de tais relatórios dependerão da natureza e do escopo das atividades
identificadas e executadas de acordo com o SGAS do cliente e outros requisitos aplicáveis
do projeto. Com base nos resultados dessas análises de desempenho, a alta gerência
tomará as medidas necessárias e apropriadas para garantir que o objetivo da política do
cliente seja atingido, que procedimentos, práticas e planos estejam sendo implementados e
que estes sejam considerados eficazes.
____________________________________________
23 Por exemplo, monitoramento participativo de recursos hídricos.
NO83. O monitoramento é a principal forma de o cliente acompanhar e avaliar o progresso com
relação à implementação do sistema e programas de gestão, incluindo todos os itens de ação
especificados nos Planos de Ação. Os clientes devem estabelecer um sistema para mensuração e
monitoramento consistindo (i) dos principais riscos e impactos do projeto sobre os funcionários,
comunidades e ambiente natural, conforme identificados; (ii) do cumprimento da legislação; e (iii)
do progresso na implementação dos programas de gestão. O tipo, extensão e frequência do
monitoramento devem ser proporcionais aos possíveis impactos e riscos do projeto, conforme
identificados pelo processo de identificação de riscos e impactos, e conforme especificados no sistema
de gestão. Além disso, dependendo da natureza do projeto, poderá ser adequado para o cliente
estabelecer, acompanhar e mensurar os principais indicadores e outras medidas de desempenho ao
longo do tempo para exemplificar o aprimoramento do desempenho do projeto ou destacar as áreas em
que é necessário maior esforço.
NO84. Como parte dos programas de monitoramento estabelecidos no sistema de gestão, seria
adequado que o cliente estabelecesse importantes medidas e indicadores de desenvolvimento social,
medidas quantitativas e qualitativas de sucesso, e incluísse práticas de engajamento de partes
interessadas nos planos de ação a fim de melhorar o desempenho nas questões sociais identificadas ou
destacar áreas em que é necessário maior esforço.
NO85. Os fatores a serem considerados ao estabelecer um programa de monitoramento ambiental
normalmente incluem (entre outros) estimativas de engenharia, modelagem ambiental, fonte de
poluentes (por exemplo, emissões atmosféricas, efluentes líquidos, resíduos sólidos e perigosos), ruídos,
qualidade e quantidade de recursos hídricos (superficial e água subterrânea), qualidade do ar e
mensurações de poluentes no local de trabalho. Para alguns projetos, o monitoramento da
biodiversidade pode ser um elemento importante no programa geral de monitoramento (para obter
orientação adicional, consulte o Padrão de Desempenho 6 e a sua respectiva Nota de Orientação). O
foco e extensão do monitoramento devem ser proporcional ao risco de liberações de poluentes conforme
relacionados à sensibilidade das áreas ao redor, considerando a percepção da Comunidade Afetada dos
riscos à sua saúde e ao meio ambiente resultantes do projeto. Processos adequados também devem
garantir a confiabilidade dos dados, como a calibragem de instrumentos, teste de equipamentos e
amostragem de software e hardware. As medidas específicas de monitoramento ambiental englobam os
parâmetros a serem mensurados, métodos de amostragem e de análise a serem utilizados, locais de
amostragem, frequência de mensurações, limites de detecção (quando adequado) e a definição de
limites que sinalizem a necessidade de ações corretivas. Quando laboratórios externos ou outros
serviços de análise são necessários para analisar amostras, eles devem ser certificados, no mínimo, nos
termos de programas nacionalmente reconhecidos para garantir que as mensurações e dados fornecidos
sejam precisos, defensáveis e confiáveis.
29